Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 9, n. 43 (maio/jun. 2007), p. 41-74 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, prevenção, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, prevenção, brasil. Soja, produção, subsídio, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38070 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
de réir: Mendes, Pedro Puttini
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mendes, Pedro Puttini
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
de réir: Stump, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Stump, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
de réir: Rodrigues, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rodrigues, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
de réir: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Pagamento por serviços ambientais
de réir: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
de réir: Lobo, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lobo, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
de réir: Soares, Cláudia Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Soares, Cláudia Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
de réir: Fernandes, Cintia Estefania
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fernandes, Cintia Estefania
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
de réir: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
de réir: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12
de réir: Souza, Fagner Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Fagner Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
de réir: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Como evitar queimadas
de réir: Siqueira, Antônio Juraci
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Siqueira, Antônio Juraci
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A onda das cidades-esponja
de réir: Jones, Frances
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Jones, Frances
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
de réir: Andrade, Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Andrade, Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Barroso, Érica Montenegro Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Barroso, Érica Montenegro Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
de réir: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
de réir: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
de réir: Braga, Dimis da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Braga, Dimis da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
de réir: Moreira, Adriano Jannuzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Moreira, Adriano Jannuzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
de réir: Queiroz, Christina
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Queiroz, Christina
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
de réir: Monteiro, Antonio José L. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Monteiro, Antonio José L. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Expandir sem destruir
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
de réir: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Cidades contra a crise climática
de réir: Queiroz, Christina
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Queiroz, Christina
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Vida nova para o lítio
de réir: Zaparolli, Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Zaparolli, Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)