Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 9, n. 43 (maio/jun. 2007), p. 41-74 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, prevenção, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, prevenção, brasil. Soja, produção, subsídio, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38070 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2014)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Dahkki: Mendes, Pedro Puttini
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Mendes, Pedro Puttini
Almmustuhtton: (2013)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
Dahkki: Stump, Daniela
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Stump, Daniela
Almmustuhtton: (2014)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
Dahkki: Rodrigues, Roberto
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Rodrigues, Roberto
Almmustuhtton: (2023)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2014)
Pagamento por serviços ambientais
Dahkki: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Almmustuhtton: (2016)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
Dahkki: Lobo, Claudia
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Lobo, Claudia
Almmustuhtton: (2014)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
Dahkki: Soares, Cláudia Dias
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Soares, Cláudia Dias
Almmustuhtton: (2005)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
Dahkki: Fernandes, Cintia Estefania
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Fernandes, Cintia Estefania
Almmustuhtton: (2015)
Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2014)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Dahkki: Amorim, Camila Silva de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Amorim, Camila Silva de
Almmustuhtton: (2016)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
Dahkki: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Almmustuhtton: (2017)
Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
Dahkki: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Almmustuhtton: (2019)
Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12
Dahkki: Souza, Fagner Vilas Boas
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Souza, Fagner Vilas Boas
Almmustuhtton: (2015)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Dahkki: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Almmustuhtton: (2014)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
Dahkki: Ávila, Charlene de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Ávila, Charlene de
Almmustuhtton: (2014)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2017)
Como evitar queimadas
Dahkki: Siqueira, Antônio Juraci
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Siqueira, Antônio Juraci
Almmustuhtton: (2004)
A onda das cidades-esponja
Dahkki: Jones, Frances
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Jones, Frances
Almmustuhtton: (2024)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2007)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
Dahkki: Andrade, Adriano
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Andrade, Adriano
Almmustuhtton: (2011)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2011)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Barroso, Érica Montenegro Alves
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Barroso, Érica Montenegro Alves
Almmustuhtton: (2020)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
Dahkki: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Almmustuhtton: (1997)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
Dahkki: Martins, Eliane Maria Octaviano
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Martins, Eliane Maria Octaviano
Almmustuhtton: (2007)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
Dahkki: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Almmustuhtton: (2023)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
Dahkki: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Almmustuhtton: (2008)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
Dahkki: Braga, Dimis da Costa
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Braga, Dimis da Costa
Almmustuhtton: (2014)
Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2006)
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
Dahkki: Moreira, Adriano Jannuzzi
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Moreira, Adriano Jannuzzi
Almmustuhtton: (2018)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
Dahkki: Queiroz, Christina
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Queiroz, Christina
Almmustuhtton: (2023)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
Dahkki: Monteiro, Antonio José L. C
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Monteiro, Antonio José L. C
Almmustuhtton: (2006)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
Dahkki: Ferreira, Ximena Cardozo
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Ferreira, Ximena Cardozo
Almmustuhtton: (2021)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2004)
Expandir sem destruir
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2022)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2015)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
Dahkki: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)
Cidades contra a crise climática
Dahkki: Queiroz, Christina
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Queiroz, Christina
Almmustuhtton: (2021)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2017)
Vida nova para o lítio
Dahkki: Zaparolli, Domingos
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Zaparolli, Domingos
Almmustuhtton: (2023)
Geahča maid
-
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2014) -
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Dahkki: Mendes, Pedro Puttini
Almmustuhtton: (2013) -
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
Dahkki: Stump, Daniela
Almmustuhtton: (2014) -
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
Dahkki: Rodrigues, Roberto
Almmustuhtton: (2023) -
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2014)