Omslagsbild

Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Antunes, Paulo de Bessa
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 9, n. 43 (maio/jun. 2007), p. 41-74
Ano:	2007
Assuntos:	Degradação ambiental, prevenção, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, prevenção, brasil. Soja, produção, subsídio, brasil. Direito ambiental, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38070
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2014)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
av: Mendes, Pedro Puttini
Publicerad: (2013)

Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
av: Stump, Daniela
Publicerad: (2014)

"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
av: Rodrigues, Roberto
Publicerad: (2023)

A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
av: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicerad: (2014)

Pagamento por serviços ambientais
av: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Publicerad: (2016)

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
av: Lobo, Claudia
Publicerad: (2014)

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
av: Soares, Cláudia Dias
Publicerad: (2005)

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
av: Fernandes, Cintia Estefania
Publicerad: (2015)

Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2014)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
av: Amorim, Camila Silva de
Publicerad: (2016)

Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
av: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Publicerad: (2017)

Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
av: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Publicerad: (2019)

Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12
av: Souza, Fagner Vilas Boas
Publicerad: (2015)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
av: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Publicerad: (2014)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
av: Ávila, Charlene de
Publicerad: (2014)

Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
av: Silveira, Paula Galbiatti
Publicerad: (2017)

Como evitar queimadas
av: Siqueira, Antônio Juraci
Publicerad: (2004)

A onda das cidades-esponja
av: Jones, Frances
Publicerad: (2024)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
av: Andrade, Adriano
Publicerad: (2011)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
av: Brasil
Publicerad: (2011)

A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
av: Barroso, Érica Montenegro Alves
Publicerad: (2020)

Desapropriação indireta em unidades de conservação
av: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicerad: (1997)

Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
av: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicerad: (2007)

O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2023)

Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
av: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Publicerad: (2008)

O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
av: Braga, Dimis da Costa
Publicerad: (2014)

Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2006)

O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
av: Moreira, Adriano Jannuzzi
Publicerad: (2018)

Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
av: Queiroz, Christina
Publicerad: (2023)

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
av: Monteiro, Antonio José L. C
Publicerad: (2006)

Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
av: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicerad: (2021)

Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
av: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicerad: (2004)

Expandir sem destruir
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2022)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2015)

Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
av: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicerad: (2023)

Cidades contra a crise climática
av: Queiroz, Christina
Publicerad: (2021)

Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
av: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicerad: (2017)

Vida nova para o lítio
av: Zaparolli, Domingos
Publicerad: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso