O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Assunção, Leandro Garcia Algarte |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 93 (dez./jan. 2020/2021), p. 98-126 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Água potável, brasil. Bacia hidrográfica, proteção, brasil. Mudança do clima, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50511 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
gan: Born, Rubens Harry
Cyhoeddwyd: (2000)
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As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2022)
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Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
gan: Araújo, Marinella Machado
Cyhoeddwyd: (2007)
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Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
gan: Lemos, Rodrigo Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
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Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
gan: Demajorovic, Jacques
Cyhoeddwyd: (2015)
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2019)
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Cyhoeddwyd: (2021)
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2014)
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A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
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Cyhoeddwyd: (2019)
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gan: Cerqueira, Lucas Santos
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Cyhoeddwyd: (2005)
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gan: Machado, Fernando Henrique
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Proteção jurídica das águas
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Cyhoeddwyd: (2000)
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Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
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Reflexos da crise hídrica para a indústria
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Proteção dos recursos hídricos
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
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Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
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