O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Assunção, Leandro Garcia Algarte |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 93 (dez./jan. 2020/2021), p. 98-126 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Água potável, brasil. Bacia hidrográfica, proteção, brasil. Mudança do clima, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50511 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
par: Born, Rubens Harry
Publié: (2000)
par: Born, Rubens Harry
Publié: (2000)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2022)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2022)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
par: Araújo, Marinella Machado
Publié: (2007)
par: Araújo, Marinella Machado
Publié: (2007)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
par: Lemos, Rodrigo Silva
Publié: (2013)
par: Lemos, Rodrigo Silva
Publié: (2013)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
par: Demajorovic, Jacques
Publié: (2015)
par: Demajorovic, Jacques
Publié: (2015)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2019)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2019)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
par: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publié: (2021)
par: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publié: (2021)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
par: Silva, Deise Marcelino da
Publié: (2014)
par: Silva, Deise Marcelino da
Publié: (2014)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
par: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publié: (2019)
par: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publié: (2019)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
par: Cerqueira, Lucas Santos
Publié: (2017)
par: Cerqueira, Lucas Santos
Publié: (2017)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
par: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publié: (2005)
par: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publié: (2005)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
par: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publié: (2014)
par: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publié: (2014)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
par: Machado, Fernando Henrique
Publié: (2019)
par: Machado, Fernando Henrique
Publié: (2019)
A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
par: Matos, Eduardo Lima de
Publié: (2018)
par: Matos, Eduardo Lima de
Publié: (2018)
Proteção jurídica das águas
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
par: Rodrigues, Amanda Lopes
Publié: (2019)
par: Rodrigues, Amanda Lopes
Publié: (2019)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
par: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publié: (2017)
par: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publié: (2017)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2019)
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2019)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
par: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publié: (2024)
par: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publié: (2024)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2016)
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2016)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
par: Trindade, Larissa de Lima
Publié: (2014)
par: Trindade, Larissa de Lima
Publié: (2014)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
par: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publié: (2015)
par: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publié: (2015)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2016)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
par: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Publié: (2009)
par: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Publié: (2009)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
par: Galvão, Jucilene
Publié: (2015)
par: Galvão, Jucilene
Publié: (2015)
Reflexos da crise hídrica para a indústria
par: Torres, Marcos Abreu
Publié: (2014)
par: Torres, Marcos Abreu
Publié: (2014)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
par: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publié: (2009)
par: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publié: (2009)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
par: Mattar, Helio
Publié: (2014)
par: Mattar, Helio
Publié: (2014)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
par: Filippin, Rafael Ferreira
Publié: (2007)
par: Filippin, Rafael Ferreira
Publié: (2007)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
par: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Publié: (2012)
par: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Publié: (2012)
Proteção dos recursos hídricos
par: Rebouças, Aldo da Cunha
Publié: (2003)
par: Rebouças, Aldo da Cunha
Publié: (2003)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
par: Spínola, Carolina
Publié: (2016)
par: Spínola, Carolina
Publié: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2015)
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2015)
A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
par: Matsushita, Thiago Lopes
Publié: (2017)
par: Matsushita, Thiago Lopes
Publié: (2017)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2016)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2016)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
par: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Publié: (2010)
par: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Publié: (2010)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2015)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2015)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
par: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Publié: (2009)
par: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Publié: (2009)
Documents similaires
-
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
par: Born, Rubens Harry
Publié: (2000) -
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2022) -
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
par: Araújo, Marinella Machado
Publié: (2007) -
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
par: Lemos, Rodrigo Silva
Publié: (2013) -
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
par: Demajorovic, Jacques
Publié: (2015)