O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 93 (dez./jan. 2020/2021), p. 98-126 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Água potável, brasil. Bacia hidrográfica, proteção, brasil. Mudança do clima, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50511 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
מאת: Born, Rubens Harry
יצא לאור: (2000)
מאת: Born, Rubens Harry
יצא לאור: (2000)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2022)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2022)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
מאת: Araújo, Marinella Machado
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Marinella Machado
יצא לאור: (2007)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
מאת: Lemos, Rodrigo Silva
יצא לאור: (2013)
מאת: Lemos, Rodrigo Silva
יצא לאור: (2013)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
מאת: Demajorovic, Jacques
יצא לאור: (2015)
מאת: Demajorovic, Jacques
יצא לאור: (2015)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2019)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2019)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
מאת: Lewandowski, Alessandro Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Lewandowski, Alessandro Gomes
יצא לאור: (2021)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2014)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
מאת: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
יצא לאור: (2019)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
מאת: Cerqueira, Lucas Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Cerqueira, Lucas Santos
יצא לאור: (2017)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
מאת: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
יצא לאור: (2005)
מאת: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
יצא לאור: (2005)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
מאת: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
יצא לאור: (2014)
מאת: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
יצא לאור: (2014)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
מאת: Machado, Fernando Henrique
יצא לאור: (2019)
מאת: Machado, Fernando Henrique
יצא לאור: (2019)
A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
מאת: Matos, Eduardo Lima de
יצא לאור: (2018)
מאת: Matos, Eduardo Lima de
יצא לאור: (2018)
Proteção jurídica das águas
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (2017)
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (2017)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2019)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
מאת: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
יצא לאור: (2024)
מאת: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
יצא לאור: (2024)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
מאת: Trindade, Larissa de Lima
יצא לאור: (2014)
מאת: Trindade, Larissa de Lima
יצא לאור: (2014)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
מאת: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
יצא לאור: (2015)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
מאת: Amorim, Luís Felipe Carrari de
יצא לאור: (2009)
מאת: Amorim, Luís Felipe Carrari de
יצא לאור: (2009)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
מאת: Galvão, Jucilene
יצא לאור: (2015)
מאת: Galvão, Jucilene
יצא לאור: (2015)
Reflexos da crise hídrica para a indústria
מאת: Torres, Marcos Abreu
יצא לאור: (2014)
מאת: Torres, Marcos Abreu
יצא לאור: (2014)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
מאת: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
יצא לאור: (2009)
מאת: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
יצא לאור: (2009)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
מאת: Mattar, Helio
יצא לאור: (2014)
מאת: Mattar, Helio
יצא לאור: (2014)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
מאת: Filippin, Rafael Ferreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Filippin, Rafael Ferreira
יצא לאור: (2007)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
מאת: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
יצא לאור: (2012)
מאת: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
יצא לאור: (2012)
Proteção dos recursos hídricos
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Spínola, Carolina
יצא לאור: (2016)
מאת: Spínola, Carolina
יצא לאור: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2015)
A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
מאת: Matsushita, Thiago Lopes
יצא לאור: (2017)
מאת: Matsushita, Thiago Lopes
יצא לאור: (2017)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2016)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2016)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
מאת: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
יצא לאור: (2010)
מאת: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
יצא לאור: (2010)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2015)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
מאת: Rocha, Rogéria Mara Lopes
יצא לאור: (2009)
מאת: Rocha, Rogéria Mara Lopes
יצא לאור: (2009)