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O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Assunção, Leandro Garcia Algarte
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 93 (dez./jan. 2020/2021), p. 98-126
Ano:	2021
Assuntos:	Água potável, brasil. Bacia hidrográfica, proteção, brasil. Mudança do clima, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50511
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
mā: Born, Rubens Harry
I whakaputaina: (2000)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2022)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
mā: Araújo, Marinella Machado
I whakaputaina: (2007)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
mā: Lemos, Rodrigo Silva
I whakaputaina: (2013)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
mā: Demajorovic, Jacques
I whakaputaina: (2015)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2019)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
mā: Lewandowski, Alessandro Gomes
I whakaputaina: (2021)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2014)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
mā: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
I whakaputaina: (2019)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
mā: Cerqueira, Lucas Santos
I whakaputaina: (2017)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
mā: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
I whakaputaina: (2005)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
mā: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
I whakaputaina: (2014)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
mā: Machado, Fernando Henrique
I whakaputaina: (2019)

A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
mā: Matos, Eduardo Lima de
I whakaputaina: (2018)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
mā: Rodrigues, Amanda Lopes
I whakaputaina: (2019)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (2017)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
mā: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
I whakaputaina: (2024)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
mā: Trindade, Larissa de Lima
I whakaputaina: (2014)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
mā: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
I whakaputaina: (2015)

Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2016)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)

O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
mā: Amorim, Luís Felipe Carrari de
I whakaputaina: (2009)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
mā: Galvão, Jucilene
I whakaputaina: (2015)

Reflexos da crise hídrica para a indústria
mā: Torres, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2014)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
mā: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
I whakaputaina: (2009)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
mā: Mattar, Helio
I whakaputaina: (2014)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
mā: Filippin, Rafael Ferreira
I whakaputaina: (2007)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
mā: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
I whakaputaina: (2012)

Proteção dos recursos hídricos
mā: Rebouças, Aldo da Cunha
I whakaputaina: (2003)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
mā: Spínola, Carolina
I whakaputaina: (2016)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)

A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
mā: Matsushita, Thiago Lopes
I whakaputaina: (2017)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2016)

O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
mā: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
I whakaputaina: (2010)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2015)

Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
mā: Rocha, Rogéria Mara Lopes
I whakaputaina: (2009)

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