Omslagsbild

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Assunção, Leandro Garcia Algarte
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 93 (dez./jan. 2020/2021), p. 98-126
Ano:	2021
Assuntos:	Água potável, brasil. Bacia hidrográfica, proteção, brasil. Mudança do clima, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito ambiental, brasil.
Länkar:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50511
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Liknande verk

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
av: Born, Rubens Harry
Publicerad: (2000)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2022)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
av: Araújo, Marinella Machado
Publicerad: (2007)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
av: Lemos, Rodrigo Silva
Publicerad: (2013)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
av: Demajorovic, Jacques
Publicerad: (2015)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
av: Leite, José Rubens Morato
Publicerad: (2019)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
av: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publicerad: (2021)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
av: Silva, Deise Marcelino da
Publicerad: (2014)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
av: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicerad: (2019)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
av: Cerqueira, Lucas Santos
Publicerad: (2017)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
av: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publicerad: (2005)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
av: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publicerad: (2014)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
av: Machado, Fernando Henrique
Publicerad: (2019)

A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
av: Matos, Eduardo Lima de
Publicerad: (2018)

Proteção jurídica das águas
av: Evangelista, Eva
Publicerad: (2000)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
av: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicerad: (2019)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
av: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicerad: (2017)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2019)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
av: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicerad: (2024)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2016)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
av: Trindade, Larissa de Lima
Publicerad: (2014)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
av: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicerad: (2015)

Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2016)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
av: Zockun, Maurício
Publicerad: (2022)

O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
av: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Publicerad: (2009)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
av: Galvão, Jucilene
Publicerad: (2015)

Reflexos da crise hídrica para a indústria
av: Torres, Marcos Abreu
Publicerad: (2014)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
av: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicerad: (2009)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
av: Mattar, Helio
Publicerad: (2014)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
av: Filippin, Rafael Ferreira
Publicerad: (2007)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
av: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Publicerad: (2012)

Proteção dos recursos hídricos
av: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicerad: (2003)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
av: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicerad: (2012)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
av: Spínola, Carolina
Publicerad: (2016)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2015)

A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
av: Matsushita, Thiago Lopes
Publicerad: (2017)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2016)

O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
av: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Publicerad: (2010)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2015)

Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
av: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Publicerad: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso