Зображення обкладинки

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Assunção, Leandro Garcia Algarte
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 93 (dez./jan. 2020/2021), p. 98-126
Ano:	2021
Assuntos:	Água potável, brasil. Bacia hidrográfica, proteção, brasil. Mudança do clima, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50511
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Схожі ресурси

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
за авторством: Born, Rubens Harry
Опубліковано: (2000)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2022)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
за авторством: Araújo, Marinella Machado
Опубліковано: (2007)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
за авторством: Lemos, Rodrigo Silva
Опубліковано: (2013)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
за авторством: Demajorovic, Jacques
Опубліковано: (2015)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2019)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
за авторством: Lewandowski, Alessandro Gomes
Опубліковано: (2021)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
за авторством: Silva, Deise Marcelino da
Опубліковано: (2014)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
за авторством: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубліковано: (2019)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
за авторством: Cerqueira, Lucas Santos
Опубліковано: (2017)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
за авторством: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Опубліковано: (2005)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
за авторством: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Опубліковано: (2014)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
за авторством: Machado, Fernando Henrique
Опубліковано: (2019)

A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
за авторством: Matos, Eduardo Lima de
Опубліковано: (2018)

Proteção jurídica das águas
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
за авторством: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубліковано: (2019)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
за авторством: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Опубліковано: (2017)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2019)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
за авторством: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Опубліковано: (2024)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2016)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
за авторством: Trindade, Larissa de Lima
Опубліковано: (2014)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
за авторством: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Опубліковано: (2015)

Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2016)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
за авторством: Zockun, Maurício
Опубліковано: (2022)

O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
за авторством: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Опубліковано: (2009)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
за авторством: Galvão, Jucilene
Опубліковано: (2015)

Reflexos da crise hídrica para a indústria
за авторством: Torres, Marcos Abreu
Опубліковано: (2014)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
за авторством: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Опубліковано: (2009)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
за авторством: Mattar, Helio
Опубліковано: (2014)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
за авторством: Filippin, Rafael Ferreira
Опубліковано: (2007)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
за авторством: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Опубліковано: (2012)

Proteção dos recursos hídricos
за авторством: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубліковано: (2003)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
за авторством: Spínola, Carolina
Опубліковано: (2016)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)

A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
за авторством: Matsushita, Thiago Lopes
Опубліковано: (2017)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2016)

O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
за авторством: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Опубліковано: (2010)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2015)

Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
за авторством: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Опубліковано: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso