Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Buenafuente, Sandra Maria Franco |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Universidade e sociedade Vol. 27, n. 59 (jan. 2017), p. 18-31 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Recursos minerais, regulação, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://portal.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-1415193269.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
-н: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
-н: Almeida, Leandro Leite de
Хэвлэсэн: (2023)
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União pagara royalties aos Estados
-н: Magalhães, Ana Cristina
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2009)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
-н: Eichenberger, Jacqueline
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Eichenberger, Jacqueline
Хэвлэсэн: (2017)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
-н: Lage, Elisa Salomão
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O humanismo de Tommaso Fiore
-н: Bobbio, Norberto
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2012)
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Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)
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Aprovados royalties para estados e municípios
-н: Greenlees, Andrew
Хэвлэсэн: (1987)
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Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
-н: Leonhardt, Roberta Danelon
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
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Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
-н: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Хэвлэсэн: (2016)
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Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2010)
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Direito ambiental e recursos minerais
-н: Batista, Nadia Cristina
Хэвлэсэн: (2020)
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A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
-н: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
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Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
-н: Baki, Amália Pasetto
Хэвлэсэн: (2015)
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2017)
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Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
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Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
-н: Machado, João Victor
Хэвлэсэн: (2022)
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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
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A tutela penal das unidades de conservação
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2005)
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Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2008)
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Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
-н: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Хэвлэсэн: (2002)
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Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
-н: Brandão, Carlos
Хэвлэсэн: (2013)
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A bioeconomia brasileira em números
-н: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2018)
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Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
-н: Leite, Frederico Arthur Souza
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Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
-н: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
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O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
-н: Borges, Caio
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
-н: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
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Хэвлэсэн: (2022)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
-н: Mosmann, Marcelo Pretto
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
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Хэвлэсэн: (2005)
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Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2000)
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Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
-н: Nascimento, Renata Muniz do
Хэвлэсэн: (2016)
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Ижил төстэй зүйлс
-
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-н: Scaff, Fernando Facury
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