Azala

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Steinmetz, Wilson
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 21, n. 2 (maio/ago. 2020), p. 245-261
Ano:	2020
Assuntos:	Liberdade de religião, brasil. Animal, proteção, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Igreja e estado, brasil. Liberdade de culto, brasil. Recurso extraordinário, julgamento, brasil. Ritos e cerimônias, aspectos jurídicos, brasil. Tradição cultural, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1812/556
Nota de acesso:	Texto integral.

Antzeko izenburuak

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
nork: Pinho, Mariane Estrela
Argitaratua: (2018)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2022)

Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
nork: Brasil
Argitaratua: (2018)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2022)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
nork: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Argitaratua: (2016)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2015)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
nork: Oliveira, Ilzver de Matos
Argitaratua: (2015)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
nork: Biscontini, Giorgio
Argitaratua: (2015)

Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
nork: Serotini, André
Argitaratua: (2024)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
nork: Farias, Vilson
Argitaratua: (2012)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (2019)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
nork: Heringer Júnior, Bruno
Argitaratua: (2018)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2005)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2018)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
nork: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Argitaratua: (2021)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2009)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
nork: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Argitaratua: (2019)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
nork: Silva, Sara Elaine Lopes da
Argitaratua: (2012)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
nork: Santana, Luciano Rocha
Argitaratua: (2018)

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
nork: Brandão, Gislaine Junqueira
Argitaratua: (2007)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2017)

A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
nork: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Argitaratua: (2008)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2020)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2020)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
nork: Scheffer, Gisele Kronhardt
Argitaratua: (2021)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
nork: Siqueira Filho, Valdemar
Argitaratua: (2015)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
nork: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Argitaratua: (2024)

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2016)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
nork: Altoé Junior, José Egídio
Argitaratua: (2020)

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2014)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2020)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
nork: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Argitaratua: (2021)

O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2015)

Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2016)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso