Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 58 (2024), p. 45-66 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Tributação ecológica, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Conservação de energia, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2645/2411 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
nork: Sasso, Reila Cabral
Argitaratua: (2019)
nork: Sasso, Reila Cabral
Argitaratua: (2019)
Tributação ambiental
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2002)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2002)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
nork: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Argitaratua: (2025)
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Argitaratua: (2025)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
nork: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Argitaratua: (2021)
nork: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Argitaratua: (2021)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
nork: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Argitaratua: (2020)
nork: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Argitaratua: (2020)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
nork: Lewandowski, Enrique Ricardo
Argitaratua: (2025)
nork: Lewandowski, Enrique Ricardo
Argitaratua: (2025)
A tributação ambiental do IPVA
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2013)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2013)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
nork: Scauri, Daniele P. B
Argitaratua: (2023)
nork: Scauri, Daniele P. B
Argitaratua: (2023)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
nork: Gomes, Davi Moreira Pereira
Argitaratua: (2023)
nork: Gomes, Davi Moreira Pereira
Argitaratua: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
nork: Pretel, Ariel Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Pretel, Ariel Fernandes
Argitaratua: (2021)
Mudanças climáticas : energia e precaução
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2014)
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2014)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
nork: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Argitaratua: (2023)
nork: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Argitaratua: (2023)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2025)
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2025)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2013)
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2013)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
nork: Bueno, Isadora Carvalho
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
nork: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
nork: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2024)
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2024)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Seriguela e sucupira pela agricultura
nork: Lopes, Noêmia
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
nork: Naves, Marcelo Tanos
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
nork: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Argitaratua: (2016)
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2019)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
nork: Schneider, Andrei Cesar
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
nork: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
nork: Novo, Benigno Núñez
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
nork: Rocha, Cláudio Jannotti da
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
As taxas ambientais e o direito tributário
nork: Cunha, Luiza Fontoura da
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Rodrigues, Roberto Elias
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
nork: Carmo, Eduarda Erbiste do
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2005)
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2005)