Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 58 (2024), p. 45-66 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Tributação ecológica, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Conservação de energia, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2645/2411 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
de réir: Sasso, Reila Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tributação ambiental
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
de réir: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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de réir: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
de réir: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Lewandowski, Enrique Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A tributação ambiental do IPVA
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
de réir: Pretel, Ariel Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mudanças climáticas : energia e precaução
de réir: Berwig, Juliane Altmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
de réir: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
de réir: Silva, Dirceu Elber Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
de réir: Bueno, Isadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O direito tributário na proteção ao meio ambiente
de réir: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
de réir: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
de réir: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Seriguela e sucupira pela agricultura
de réir: Lopes, Noêmia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
de réir: Naves, Marcelo Tanos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
de réir: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
de réir: Schneider, Andrei Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
de réir: Lui, Lizandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
de réir: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
de réir: Novo, Benigno Núñez
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
de réir: Rocha, Cláudio Jannotti da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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As taxas ambientais e o direito tributário
de réir: Cunha, Luiza Fontoura da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Rodrigues, Roberto Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
de réir: Carmo, Eduarda Erbiste do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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