Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 58 (2024), p. 45-66 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Tributação ecológica, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Conservação de energia, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2645/2411 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
פריטים דומים
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
מאת: Sasso, Reila Cabral
יצא לאור: (2019)
מאת: Sasso, Reila Cabral
יצא לאור: (2019)
Tributação ambiental
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2002)
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2002)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
מאת: Thiengo, Pedro Wöhlcke
יצא לאור: (2025)
מאת: Thiengo, Pedro Wöhlcke
יצא לאור: (2025)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
מאת: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
יצא לאור: (2021)
מאת: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
יצא לאור: (2021)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
מאת: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
יצא לאור: (2020)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
מאת: Lewandowski, Enrique Ricardo
יצא לאור: (2025)
מאת: Lewandowski, Enrique Ricardo
יצא לאור: (2025)
A tributação ambiental do IPVA
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2013)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2013)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
מאת: Pretel, Ariel Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Pretel, Ariel Fernandes
יצא לאור: (2021)
Mudanças climáticas : energia e precaução
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2014)
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2014)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
מאת: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
יצא לאור: (2023)
מאת: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
יצא לאור: (2023)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2025)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2025)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
מאת: Silva, Dirceu Elber Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Dirceu Elber Gomes
יצא לאור: (2021)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2013)
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2013)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
מאת: Bueno, Isadora Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Bueno, Isadora Carvalho
יצא לאור: (2022)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
מאת: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
יצא לאור: (2007)
מאת: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
יצא לאור: (2007)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
מאת: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
יצא לאור: (2017)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2024)
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2024)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
Seriguela e sucupira pela agricultura
מאת: Lopes, Noêmia
יצא לאור: (2014)
מאת: Lopes, Noêmia
יצא לאור: (2014)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
מאת: Naves, Marcelo Tanos
יצא לאור: (2018)
מאת: Naves, Marcelo Tanos
יצא לאור: (2018)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
מאת: Santos, Douglas Henrique Marin dos
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Douglas Henrique Marin dos
יצא לאור: (2016)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2021)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
מאת: Toledo, Karina Caldeira
יצא לאור: (2019)
מאת: Toledo, Karina Caldeira
יצא לאור: (2019)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
מאת: Schneider, Andrei Cesar
יצא לאור: (2024)
מאת: Schneider, Andrei Cesar
יצא לאור: (2024)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
מאת: Sampaio Junior, Wanderley Silva
יצא לאור: (2023)
מאת: Sampaio Junior, Wanderley Silva
יצא לאור: (2023)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
מאת: Novo, Benigno Núñez
יצא לאור: (2024)
מאת: Novo, Benigno Núñez
יצא לאור: (2024)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2019)
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2019)
Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
מאת: Rocha, Cláudio Jannotti da
יצא לאור: (2023)
מאת: Rocha, Cláudio Jannotti da
יצא לאור: (2023)
As taxas ambientais e o direito tributário
מאת: Cunha, Luiza Fontoura da
יצא לאור: (2017)
מאת: Cunha, Luiza Fontoura da
יצא לאור: (2017)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Rodrigues, Roberto Elias
יצא לאור: (2014)
מאת: Rodrigues, Roberto Elias
יצא לאור: (2014)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
מאת: Carmo, Eduarda Erbiste do
יצא לאור: (2021)
מאת: Carmo, Eduarda Erbiste do
יצא לאור: (2021)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2005)
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2005)