Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 58 (2024), p. 45-66 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Tributação ecológica, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Conservação de energia, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2645/2411 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ngā tūemi rite
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
mā: Sasso, Reila Cabral
I whakaputaina: (2019)
mā: Sasso, Reila Cabral
I whakaputaina: (2019)
Tributação ambiental
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2002)
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
mā: Thiengo, Pedro Wöhlcke
I whakaputaina: (2025)
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
mā: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
I whakaputaina: (2021)
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O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
mā: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
I whakaputaina: (2020)
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(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
mā: Lewandowski, Enrique Ricardo
I whakaputaina: (2025)
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A tributação ambiental do IPVA
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
mā: Bernardi, Renato
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
mā: Scauri, Daniele P. B
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
mā: Gomes, Davi Moreira Pereira
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
mā: Pretel, Ariel Fernandes
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Mudanças climáticas : energia e precaução
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
mā: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2025)
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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
mā: Silva, Dirceu Elber Gomes
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2022)
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O direito tributário na proteção ao meio ambiente
mā: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
I whakaputaina: (2007)
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Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
mā: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
I whakaputaina: (2017)
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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
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Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)
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Seriguela e sucupira pela agricultura
mā: Lopes, Noêmia
I whakaputaina: (2014)
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
mā: Naves, Marcelo Tanos
I whakaputaina: (2018)
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Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
mā: Santos, Douglas Henrique Marin dos
I whakaputaina: (2016)
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2021)
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2019)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)
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A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
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Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
mā: Schneider, Andrei Cesar
I whakaputaina: (2024)
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O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
mā: Lui, Lizandro
I whakaputaina: (2024)
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
mā: Sampaio Junior, Wanderley Silva
I whakaputaina: (2023)
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O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
mā: Novo, Benigno Núñez
I whakaputaina: (2024)
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A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2019)
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Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
mā: Rocha, Cláudio Jannotti da
I whakaputaina: (2023)
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As taxas ambientais e o direito tributário
mā: Cunha, Luiza Fontoura da
I whakaputaina: (2017)
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Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Rodrigues, Roberto Elias
I whakaputaina: (2014)
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Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
mā: Carmo, Eduarda Erbiste do
I whakaputaina: (2021)
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2005)
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