Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 167-188 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, história, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128285 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2007)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
: Brito, Felipe Pires Muniz de
Հրապարակվել է: (2014)
: Brito, Felipe Pires Muniz de
Հրապարակվել է: (2014)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Հրապարակվել է: (2012)
: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Հրապարակվել է: (2012)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
: Araujo, Ubiracy
Հրապարակվել է: (1997)
: Araujo, Ubiracy
Հրապարակվել է: (1997)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
: Pardo, David Wilson de Abreu
Հրապարակվել է: (2013)
: Pardo, David Wilson de Abreu
Հրապարակվել է: (2013)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Հրապարակվել է: (2005)
: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Հրապարակվել է: (2005)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
: Conceição, Maria Collares Felipe da
Հրապարակվել է: (2000)
: Conceição, Maria Collares Felipe da
Հրապարակվել է: (2000)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2016)
Legislação concorrente em meio ambiente
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
Licenciamento ambiental em debate
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
Gestão e licenciamento ambientais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2015)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2015)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
: Rohde, Geraldo Mario
Հրապարակվել է: (1998)
: Rohde, Geraldo Mario
Հրապարակվել է: (1998)
Responsabilidade por dano ambiental
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2005)
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2005)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2019)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
: Ramires, Celso Costa
Հրապարակվել է: (2015)
: Ramires, Celso Costa
Հրապարակվել է: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
: Miranda, Davidson Alessandro de
Հրապարակվել է: (2016)
: Miranda, Davidson Alessandro de
Հրապարակվել է: (2016)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
: Sgarioni, Márcio Frezza
Հրապարակվել է: (2011)
: Sgarioni, Márcio Frezza
Հրապարակվել է: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)
: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
: Pinheiro, Adriana
Հրապարակվել է: (2024)
: Pinheiro, Adriana
Հրապարակվել է: (2024)
Política ambiental e política criminal
: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Հրապարակվել է: (1995)
: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Հրապարակվել է: (1995)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
: Buriti, Catarina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Buriti, Catarina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
: Brasil, Felipe da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Brasil, Felipe da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
: Sousa, Paulo Moraes de
Հրապարակվել է: (2005)
: Sousa, Paulo Moraes de
Հրապարակվել է: (2005)
Instrumentos econômicos e política ambiental
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2000)
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2000)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2008)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2008)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Հրապարակվել է: (2008)
: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Հրապարակվել է: (2008)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Հրապարակվել է: (2021)
: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Հրապարակվել է: (2021)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Հրապարակվել է: (2021)
: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Հրապարակվել է: (2021)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
: Braga Filho, Edson de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
: Braga Filho, Edson de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2011)
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2011)