Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 167-188 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, história, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128285 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2007)
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2007)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2007)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2007)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
حسب: Brito, Felipe Pires Muniz de
منشور في: (2014)
حسب: Brito, Felipe Pires Muniz de
منشور في: (2014)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
حسب: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
منشور في: (2012)
حسب: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
منشور في: (2012)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
حسب: Araujo, Ubiracy
منشور في: (1997)
حسب: Araujo, Ubiracy
منشور في: (1997)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
حسب: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
منشور في: (2024)
حسب: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
منشور في: (2024)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
حسب: Pardo, David Wilson de Abreu
منشور في: (2013)
حسب: Pardo, David Wilson de Abreu
منشور في: (2013)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
حسب: Soffiati Neto, Aristides Arthur
منشور في: (2005)
حسب: Soffiati Neto, Aristides Arthur
منشور في: (2005)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
حسب: Conceição, Maria Collares Felipe da
منشور في: (2000)
حسب: Conceição, Maria Collares Felipe da
منشور في: (2000)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2016)
Legislação concorrente em meio ambiente
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2009)
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2009)
Licenciamento ambiental em debate
حسب: Rei, Fernando
منشور في: (2022)
حسب: Rei, Fernando
منشور في: (2022)
Gestão e licenciamento ambientais
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2015)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2015)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
حسب: Rohde, Geraldo Mario
منشور في: (1998)
حسب: Rohde, Geraldo Mario
منشور في: (1998)
Responsabilidade por dano ambiental
حسب: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
منشور في: (2005)
حسب: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
منشور في: (2005)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2019)
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2019)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
حسب: Ramires, Celso Costa
منشور في: (2015)
حسب: Ramires, Celso Costa
منشور في: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
حسب: Faria, Ivan Dutra
منشور في: (2011)
حسب: Faria, Ivan Dutra
منشور في: (2011)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
حسب: Miranda, Davidson Alessandro de
منشور في: (2016)
حسب: Miranda, Davidson Alessandro de
منشور في: (2016)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
حسب: Sgarioni, Márcio Frezza
منشور في: (2011)
حسب: Sgarioni, Márcio Frezza
منشور في: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
حسب: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
منشور في: (2004)
حسب: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
منشور في: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
حسب: Pinheiro, Adriana
منشور في: (2024)
حسب: Pinheiro, Adriana
منشور في: (2024)
Política ambiental e política criminal
حسب: Lanfredi, Geraldo Ferreira
منشور في: (1995)
حسب: Lanfredi, Geraldo Ferreira
منشور في: (1995)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
حسب: Buriti, Catarina de Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Buriti, Catarina de Oliveira
منشور في: (2014)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2022)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2022)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2016)
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2016)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
حسب: Brasil, Felipe da Costa
منشور في: (2014)
حسب: Brasil, Felipe da Costa
منشور في: (2014)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
حسب: Sousa, Paulo Moraes de
منشور في: (2005)
حسب: Sousa, Paulo Moraes de
منشور في: (2005)
Instrumentos econômicos e política ambiental
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2008)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2008)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
حسب: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
منشور في: (2008)
حسب: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
منشور في: (2008)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
حسب: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
منشور في: (2021)
حسب: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
منشور في: (2021)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
حسب: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
منشور في: (2021)
حسب: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
منشور في: (2021)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
حسب: Braga Filho, Edson de Oliveira
منشور في: (2011)
حسب: Braga Filho, Edson de Oliveira
منشور في: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)