Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 167-188 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, história, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128285 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2007)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2007)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
অনুযায়ী: Brito, Felipe Pires Muniz de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Brito, Felipe Pires Muniz de
প্রকাশিত: (2014)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
অনুযায়ী: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
প্রকাশিত: (2012)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
অনুযায়ী: Araujo, Ubiracy
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Araujo, Ubiracy
প্রকাশিত: (1997)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
অনুযায়ী: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
প্রকাশিত: (2024)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
অনুযায়ী: Pardo, David Wilson de Abreu
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pardo, David Wilson de Abreu
প্রকাশিত: (2013)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
অনুযায়ী: Soffiati Neto, Aristides Arthur
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Soffiati Neto, Aristides Arthur
প্রকাশিত: (2005)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
অনুযায়ী: Conceição, Maria Collares Felipe da
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Conceição, Maria Collares Felipe da
প্রকাশিত: (2000)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2016)
Legislação concorrente em meio ambiente
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2009)
Licenciamento ambiental em debate
অনুযায়ী: Rei, Fernando
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rei, Fernando
প্রকাশিত: (2022)
Gestão e licenciamento ambientais
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2015)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Rohde, Geraldo Mario
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Rohde, Geraldo Mario
প্রকাশিত: (1998)
Responsabilidade por dano ambiental
অনুযায়ী: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
প্রকাশিত: (2005)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Souza, Julio César de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Souza, Julio César de
প্রকাশিত: (2019)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
অনুযায়ী: Ramires, Celso Costa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ramires, Celso Costa
প্রকাশিত: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2011)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Miranda, Davidson Alessandro de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Miranda, Davidson Alessandro de
প্রকাশিত: (2016)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
অনুযায়ী: Sgarioni, Márcio Frezza
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sgarioni, Márcio Frezza
প্রকাশিত: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
অনুযায়ী: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
প্রকাশিত: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Pinheiro, Adriana
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pinheiro, Adriana
প্রকাশিত: (2024)
Política ambiental e política criminal
অনুযায়ী: Lanfredi, Geraldo Ferreira
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Lanfredi, Geraldo Ferreira
প্রকাশিত: (1995)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
অনুযায়ী: Buriti, Catarina de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Buriti, Catarina de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2022)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
অনুযায়ী: Brasil, Felipe da Costa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Brasil, Felipe da Costa
প্রকাশিত: (2014)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
অনুযায়ী: Sousa, Paulo Moraes de
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Sousa, Paulo Moraes de
প্রকাশিত: (2005)
Instrumentos econômicos e política ambiental
অনুযায়ী: Motta, Ronaldo Seroa da
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Motta, Ronaldo Seroa da
প্রকাশিত: (2000)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2020)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2008)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
অনুযায়ী: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
প্রকাশিত: (2008)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
অনুযায়ী: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
প্রকাশিত: (2021)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
অনুযায়ী: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
প্রকাশিত: (2021)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2011)