Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Chianca, Maria Helena da Costa |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 167-188 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, história, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128285 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2007)
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2007)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2007)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2007)
Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)
Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)
Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)
Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
Autor: Brito, Felipe Pires Muniz de
Vydáno: (2014)
Autor: Brito, Felipe Pires Muniz de
Vydáno: (2014)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
Autor: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Vydáno: (2012)
Autor: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Vydáno: (2012)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
Autor: Araujo, Ubiracy
Vydáno: (1997)
Autor: Araujo, Ubiracy
Vydáno: (1997)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Vydáno: (2024)
Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Vydáno: (2024)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Autor: Pardo, David Wilson de Abreu
Vydáno: (2013)
Autor: Pardo, David Wilson de Abreu
Vydáno: (2013)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
Autor: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Vydáno: (2005)
Autor: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Vydáno: (2005)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
Autor: Conceição, Maria Collares Felipe da
Vydáno: (2000)
Autor: Conceição, Maria Collares Felipe da
Vydáno: (2000)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2016)
Legislação concorrente em meio ambiente
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2009)
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2009)
Licenciamento ambiental em debate
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2022)
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2022)
Gestão e licenciamento ambientais
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2015)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2015)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Autor: Rohde, Geraldo Mario
Vydáno: (1998)
Autor: Rohde, Geraldo Mario
Vydáno: (1998)
Responsabilidade por dano ambiental
Autor: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Vydáno: (2005)
Autor: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Vydáno: (2005)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2019)
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2019)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
Autor: Ramires, Celso Costa
Vydáno: (2015)
Autor: Ramires, Celso Costa
Vydáno: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Autor: Faria, Ivan Dutra
Vydáno: (2011)
Autor: Faria, Ivan Dutra
Vydáno: (2011)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Autor: Miranda, Davidson Alessandro de
Vydáno: (2016)
Autor: Miranda, Davidson Alessandro de
Vydáno: (2016)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
Autor: Sgarioni, Márcio Frezza
Vydáno: (2011)
Autor: Sgarioni, Márcio Frezza
Vydáno: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Autor: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Vydáno: (2004)
Autor: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Vydáno: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
Autor: Pinheiro, Adriana
Vydáno: (2024)
Autor: Pinheiro, Adriana
Vydáno: (2024)
Política ambiental e política criminal
Autor: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Vydáno: (1995)
Autor: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Vydáno: (1995)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
Autor: Buriti, Catarina de Oliveira
Vydáno: (2014)
Autor: Buriti, Catarina de Oliveira
Vydáno: (2014)
Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2022)
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2022)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
Autor: Brasil, Felipe da Costa
Vydáno: (2014)
Autor: Brasil, Felipe da Costa
Vydáno: (2014)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
Autor: Sousa, Paulo Moraes de
Vydáno: (2005)
Autor: Sousa, Paulo Moraes de
Vydáno: (2005)
Instrumentos econômicos e política ambiental
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)
Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2020)
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2020)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2008)
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2008)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Autor: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Vydáno: (2008)
Autor: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Vydáno: (2008)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
Autor: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Vydáno: (2021)
Autor: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Vydáno: (2021)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
Autor: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Vydáno: (2021)
Autor: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Vydáno: (2021)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Autor: Braga Filho, Edson de Oliveira
Vydáno: (2011)
Autor: Braga Filho, Edson de Oliveira
Vydáno: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2011)
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2011)
Podobné jednotky
-
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2007) -
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2007) -
Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020) -
Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020) -
Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)