Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Chianca, Maria Helena da Costa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 167-188 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, história, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128285 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
von: Ferreira, Ximena Cardozo
Veröffentlicht: (2007)
von: Ferreira, Ximena Cardozo
Veröffentlicht: (2007)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2007)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2007)
Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2020)
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2020)
Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2020)
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2020)
Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2024)
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2024)
Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2024)
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2024)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
von: Brito, Felipe Pires Muniz de
Veröffentlicht: (2014)
von: Brito, Felipe Pires Muniz de
Veröffentlicht: (2014)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
von: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Veröffentlicht: (2012)
von: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Veröffentlicht: (2012)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
von: Araujo, Ubiracy
Veröffentlicht: (1997)
von: Araujo, Ubiracy
Veröffentlicht: (1997)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
von: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Veröffentlicht: (2024)
von: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Veröffentlicht: (2024)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
von: Pardo, David Wilson de Abreu
Veröffentlicht: (2013)
von: Pardo, David Wilson de Abreu
Veröffentlicht: (2013)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
von: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Veröffentlicht: (2005)
von: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Veröffentlicht: (2005)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
von: Conceição, Maria Collares Felipe da
Veröffentlicht: (2000)
von: Conceição, Maria Collares Felipe da
Veröffentlicht: (2000)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2016)
Legislação concorrente em meio ambiente
von: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Veröffentlicht: (2009)
von: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Veröffentlicht: (2009)
Licenciamento ambiental em debate
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2022)
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2022)
Gestão e licenciamento ambientais
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2015)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2015)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
von: Rohde, Geraldo Mario
Veröffentlicht: (1998)
von: Rohde, Geraldo Mario
Veröffentlicht: (1998)
Responsabilidade por dano ambiental
von: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Veröffentlicht: (2005)
von: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Veröffentlicht: (2005)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
von: Souza, Julio César de
Veröffentlicht: (2019)
von: Souza, Julio César de
Veröffentlicht: (2019)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
von: Ramires, Celso Costa
Veröffentlicht: (2015)
von: Ramires, Celso Costa
Veröffentlicht: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
von: Faria, Ivan Dutra
Veröffentlicht: (2011)
von: Faria, Ivan Dutra
Veröffentlicht: (2011)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
von: Miranda, Davidson Alessandro de
Veröffentlicht: (2016)
von: Miranda, Davidson Alessandro de
Veröffentlicht: (2016)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
von: Sgarioni, Márcio Frezza
Veröffentlicht: (2011)
von: Sgarioni, Márcio Frezza
Veröffentlicht: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
von: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Veröffentlicht: (2004)
von: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Veröffentlicht: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
von: Pinheiro, Adriana
Veröffentlicht: (2024)
von: Pinheiro, Adriana
Veröffentlicht: (2024)
Política ambiental e política criminal
von: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Veröffentlicht: (1995)
von: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Veröffentlicht: (1995)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
von: Buriti, Catarina de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
von: Buriti, Catarina de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
Licenciamento ambiental
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2022)
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2022)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
von: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Veröffentlicht: (2016)
von: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Veröffentlicht: (2016)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
von: Brasil, Felipe da Costa
Veröffentlicht: (2014)
von: Brasil, Felipe da Costa
Veröffentlicht: (2014)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
von: Sousa, Paulo Moraes de
Veröffentlicht: (2005)
von: Sousa, Paulo Moraes de
Veröffentlicht: (2005)
Instrumentos econômicos e política ambiental
von: Motta, Ronaldo Seroa da
Veröffentlicht: (2000)
von: Motta, Ronaldo Seroa da
Veröffentlicht: (2000)
Licenciamento ambiental
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2020)
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2020)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2008)
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2008)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
von: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Veröffentlicht: (2008)
von: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Veröffentlicht: (2008)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
von: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Veröffentlicht: (2021)
von: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Veröffentlicht: (2021)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
von: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Veröffentlicht: (2021)
von: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Veröffentlicht: (2021)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
von: Braga Filho, Edson de Oliveira
Veröffentlicht: (2011)
von: Braga Filho, Edson de Oliveira
Veröffentlicht: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2011)
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2011)
Ähnliche Einträge
-
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
von: Ferreira, Ximena Cardozo
Veröffentlicht: (2007) -
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2007) -
Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2020) -
Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2020) -
Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2024)