Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Chianca, Maria Helena da Costa |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 167-188 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, história, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128285 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
από: Ferreira, Ximena Cardozo
Έκδοση: (2007)
από: Ferreira, Ximena Cardozo
Έκδοση: (2007)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2007)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2007)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
από: Brito, Felipe Pires Muniz de
Έκδοση: (2014)
από: Brito, Felipe Pires Muniz de
Έκδοση: (2014)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
από: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Έκδοση: (2012)
από: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Έκδοση: (2012)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
από: Araujo, Ubiracy
Έκδοση: (1997)
από: Araujo, Ubiracy
Έκδοση: (1997)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
από: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Έκδοση: (2024)
από: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Έκδοση: (2024)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
από: Pardo, David Wilson de Abreu
Έκδοση: (2013)
από: Pardo, David Wilson de Abreu
Έκδοση: (2013)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
από: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Έκδοση: (2005)
από: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Έκδοση: (2005)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
από: Conceição, Maria Collares Felipe da
Έκδοση: (2000)
από: Conceição, Maria Collares Felipe da
Έκδοση: (2000)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2016)
Legislação concorrente em meio ambiente
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2009)
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2009)
Licenciamento ambiental em debate
από: Rei, Fernando
Έκδοση: (2022)
από: Rei, Fernando
Έκδοση: (2022)
Gestão e licenciamento ambientais
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2015)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2015)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
από: Rohde, Geraldo Mario
Έκδοση: (1998)
από: Rohde, Geraldo Mario
Έκδοση: (1998)
Responsabilidade por dano ambiental
από: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Έκδοση: (2005)
από: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Έκδοση: (2005)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
από: Souza, Julio César de
Έκδοση: (2019)
από: Souza, Julio César de
Έκδοση: (2019)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
από: Ramires, Celso Costa
Έκδοση: (2015)
από: Ramires, Celso Costa
Έκδοση: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
από: Faria, Ivan Dutra
Έκδοση: (2011)
από: Faria, Ivan Dutra
Έκδοση: (2011)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
από: Miranda, Davidson Alessandro de
Έκδοση: (2016)
από: Miranda, Davidson Alessandro de
Έκδοση: (2016)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
από: Sgarioni, Márcio Frezza
Έκδοση: (2011)
από: Sgarioni, Márcio Frezza
Έκδοση: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
από: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Έκδοση: (2004)
από: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Έκδοση: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
από: Pinheiro, Adriana
Έκδοση: (2024)
από: Pinheiro, Adriana
Έκδοση: (2024)
Política ambiental e política criminal
από: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Έκδοση: (1995)
από: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Έκδοση: (1995)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
από: Buriti, Catarina de Oliveira
Έκδοση: (2014)
από: Buriti, Catarina de Oliveira
Έκδοση: (2014)
Licenciamento ambiental
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2022)
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2022)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
από: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Έκδοση: (2016)
από: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Έκδοση: (2016)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
από: Brasil, Felipe da Costa
Έκδοση: (2014)
από: Brasil, Felipe da Costa
Έκδοση: (2014)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
από: Sousa, Paulo Moraes de
Έκδοση: (2005)
από: Sousa, Paulo Moraes de
Έκδοση: (2005)
Instrumentos econômicos e política ambiental
από: Motta, Ronaldo Seroa da
Έκδοση: (2000)
από: Motta, Ronaldo Seroa da
Έκδοση: (2000)
Licenciamento ambiental
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2020)
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2020)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2008)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2008)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
από: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Έκδοση: (2008)
από: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Έκδοση: (2008)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
από: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Έκδοση: (2021)
από: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Έκδοση: (2021)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
από: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Έκδοση: (2021)
από: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Έκδοση: (2021)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
από: Braga Filho, Edson de Oliveira
Έκδοση: (2011)
από: Braga Filho, Edson de Oliveira
Έκδοση: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
από: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Έκδοση: (2011)
από: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Έκδοση: (2011)
Παρόμοια τεκμήρια
-
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
από: Ferreira, Ximena Cardozo
Έκδοση: (2007) -
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2007) -
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020) -
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020) -
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)