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Licenciamento ambiental e a política pública ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Chianca, Maria Helena da Costa
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 167-188
Ano:	2018
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, história, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128285
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2007)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2007)

Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)

Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)

Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)

Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)

Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
nork: Brito, Felipe Pires Muniz de
Argitaratua: (2014)

A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
nork: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Argitaratua: (2012)

Notas sobre a política nacional do meio ambiente
nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1997)

O controle judicial e as políticas públicas ambientais
nork: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Argitaratua: (2024)

Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
nork: Pardo, David Wilson de Abreu
Argitaratua: (2013)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
nork: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Argitaratua: (2005)

O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
nork: Conceição, Maria Collares Felipe da
Argitaratua: (2000)

Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2016)

Legislação concorrente em meio ambiente
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2009)

Licenciamento ambiental em debate
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2022)

Gestão e licenciamento ambientais
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2015)

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
nork: Rohde, Geraldo Mario
Argitaratua: (1998)

Responsabilidade por dano ambiental
nork: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Argitaratua: (2005)

Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2019)

Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
nork: Ramires, Celso Costa
Argitaratua: (2015)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2011)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
nork: Miranda, Davidson Alessandro de
Argitaratua: (2016)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2011)

Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
nork: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2004)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
nork: Pinheiro, Adriana
Argitaratua: (2024)

Política ambiental e política criminal
nork: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Argitaratua: (1995)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
nork: Buriti, Catarina de Oliveira
Argitaratua: (2014)

Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2022)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)

Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
nork: Brasil, Felipe da Costa
Argitaratua: (2014)

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
nork: Sousa, Paulo Moraes de
Argitaratua: (2005)

Instrumentos econômicos e política ambiental
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)

Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2020)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2008)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
nork: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Argitaratua: (2008)

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
nork: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Argitaratua: (2021)

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
nork: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Argitaratua: (2021)

Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2011)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)

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