Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 167-188 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, história, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128285 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2007)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
מאת: Brito, Felipe Pires Muniz de
יצא לאור: (2014)
מאת: Brito, Felipe Pires Muniz de
יצא לאור: (2014)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
מאת: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
יצא לאור: (2012)
מאת: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
יצא לאור: (2012)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
מאת: Araujo, Ubiracy
יצא לאור: (1997)
מאת: Araujo, Ubiracy
יצא לאור: (1997)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
מאת: Pardo, David Wilson de Abreu
יצא לאור: (2013)
מאת: Pardo, David Wilson de Abreu
יצא לאור: (2013)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
מאת: Soffiati Neto, Aristides Arthur
יצא לאור: (2005)
מאת: Soffiati Neto, Aristides Arthur
יצא לאור: (2005)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
מאת: Conceição, Maria Collares Felipe da
יצא לאור: (2000)
מאת: Conceição, Maria Collares Felipe da
יצא לאור: (2000)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2016)
Legislação concorrente em meio ambiente
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
Licenciamento ambiental em debate
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2022)
Gestão e licenciamento ambientais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2015)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2015)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
מאת: Rohde, Geraldo Mario
יצא לאור: (1998)
מאת: Rohde, Geraldo Mario
יצא לאור: (1998)
Responsabilidade por dano ambiental
מאת: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
יצא לאור: (2005)
מאת: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
יצא לאור: (2005)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2019)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
מאת: Ramires, Celso Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Ramires, Celso Costa
יצא לאור: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2011)
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2011)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
מאת: Miranda, Davidson Alessandro de
יצא לאור: (2016)
מאת: Miranda, Davidson Alessandro de
יצא לאור: (2016)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
מאת: Sgarioni, Márcio Frezza
יצא לאור: (2011)
מאת: Sgarioni, Márcio Frezza
יצא לאור: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
מאת: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2004)
מאת: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
מאת: Pinheiro, Adriana
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinheiro, Adriana
יצא לאור: (2024)
Política ambiental e política criminal
מאת: Lanfredi, Geraldo Ferreira
יצא לאור: (1995)
מאת: Lanfredi, Geraldo Ferreira
יצא לאור: (1995)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
מאת: Buriti, Catarina de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Buriti, Catarina de Oliveira
יצא לאור: (2014)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
מאת: Brasil, Felipe da Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Brasil, Felipe da Costa
יצא לאור: (2014)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
מאת: Sousa, Paulo Moraes de
יצא לאור: (2005)
מאת: Sousa, Paulo Moraes de
יצא לאור: (2005)
Instrumentos econômicos e política ambiental
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2020)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2020)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2008)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2008)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
מאת: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
יצא לאור: (2008)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
מאת: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
יצא לאור: (2021)
מאת: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
יצא לאור: (2021)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
מאת: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
יצא לאור: (2021)
מאת: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
יצא לאור: (2021)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2011)
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2011)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2011)