Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Chianca, Maria Helena da Costa |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 167-188 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, história, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128285 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
द्वारा: Ferreira, Ximena Cardozo
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Ferreira, Ximena Cardozo
प्रकाशित: (2007)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2007)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
द्वारा: Brito, Felipe Pires Muniz de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Brito, Felipe Pires Muniz de
प्रकाशित: (2014)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
द्वारा: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
प्रकाशित: (2012)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
द्वारा: Araujo, Ubiracy
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Araujo, Ubiracy
प्रकाशित: (1997)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2024)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
द्वारा: Pardo, David Wilson de Abreu
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Pardo, David Wilson de Abreu
प्रकाशित: (2013)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
द्वारा: Soffiati Neto, Aristides Arthur
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Soffiati Neto, Aristides Arthur
प्रकाशित: (2005)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
द्वारा: Conceição, Maria Collares Felipe da
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Conceição, Maria Collares Felipe da
प्रकाशित: (2000)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2016)
Legislação concorrente em meio ambiente
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2009)
Licenciamento ambiental em debate
द्वारा: Rei, Fernando
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Rei, Fernando
प्रकाशित: (2022)
Gestão e licenciamento ambientais
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2015)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
द्वारा: Rohde, Geraldo Mario
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Rohde, Geraldo Mario
प्रकाशित: (1998)
Responsabilidade por dano ambiental
द्वारा: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
प्रकाशित: (2005)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
द्वारा: Souza, Julio César de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Souza, Julio César de
प्रकाशित: (2019)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
द्वारा: Ramires, Celso Costa
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Ramires, Celso Costa
प्रकाशित: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
द्वारा: Faria, Ivan Dutra
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Faria, Ivan Dutra
प्रकाशित: (2011)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
द्वारा: Miranda, Davidson Alessandro de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Miranda, Davidson Alessandro de
प्रकाशित: (2016)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
द्वारा: Sgarioni, Márcio Frezza
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Sgarioni, Márcio Frezza
प्रकाशित: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
द्वारा: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
प्रकाशित: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
द्वारा: Pinheiro, Adriana
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Pinheiro, Adriana
प्रकाशित: (2024)
Política ambiental e política criminal
द्वारा: Lanfredi, Geraldo Ferreira
प्रकाशित: (1995)
द्वारा: Lanfredi, Geraldo Ferreira
प्रकाशित: (1995)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
द्वारा: Buriti, Catarina de Oliveira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Buriti, Catarina de Oliveira
प्रकाशित: (2014)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2022)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
द्वारा: Martins, Mauê Ângela Romeiro
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Martins, Mauê Ângela Romeiro
प्रकाशित: (2016)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
द्वारा: Brasil, Felipe da Costa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Brasil, Felipe da Costa
प्रकाशित: (2014)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
द्वारा: Sousa, Paulo Moraes de
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Sousa, Paulo Moraes de
प्रकाशित: (2005)
Instrumentos econômicos e política ambiental
द्वारा: Motta, Ronaldo Seroa da
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Motta, Ronaldo Seroa da
प्रकाशित: (2000)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2020)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2008)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
द्वारा: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
प्रकाशित: (2008)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
द्वारा: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
प्रकाशित: (2021)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
द्वारा: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
प्रकाशित: (2021)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
द्वारा: Braga Filho, Edson de Oliveira
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Braga Filho, Edson de Oliveira
प्रकाशित: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2011)
समान संसाधन
-
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
द्वारा: Ferreira, Ximena Cardozo
प्रकाशित: (2007) -
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2007) -
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020) -
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020) -
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)