Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 167-188 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, história, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128285 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
door: Ferreira, Ximena Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Ferreira, Ximena Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2007)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
door: Brito, Felipe Pires Muniz de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Brito, Felipe Pires Muniz de
Gepubliceerd in: (2014)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
door: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Gepubliceerd in: (2012)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
door: Araujo, Ubiracy
Gepubliceerd in: (1997)
door: Araujo, Ubiracy
Gepubliceerd in: (1997)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2024)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
door: Pardo, David Wilson de Abreu
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pardo, David Wilson de Abreu
Gepubliceerd in: (2013)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
door: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Gepubliceerd in: (2005)
door: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Gepubliceerd in: (2005)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
door: Conceição, Maria Collares Felipe da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Conceição, Maria Collares Felipe da
Gepubliceerd in: (2000)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2016)
Legislação concorrente em meio ambiente
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
Licenciamento ambiental em debate
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2022)
Gestão e licenciamento ambientais
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2015)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
door: Rohde, Geraldo Mario
Gepubliceerd in: (1998)
door: Rohde, Geraldo Mario
Gepubliceerd in: (1998)
Responsabilidade por dano ambiental
door: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Gepubliceerd in: (2005)
door: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Gepubliceerd in: (2005)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2019)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
door: Ramires, Celso Costa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ramires, Celso Costa
Gepubliceerd in: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2011)
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2011)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
door: Miranda, Davidson Alessandro de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Miranda, Davidson Alessandro de
Gepubliceerd in: (2016)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
door: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Gepubliceerd in: (2004)
door: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Gepubliceerd in: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
door: Pinheiro, Adriana
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pinheiro, Adriana
Gepubliceerd in: (2024)
Política ambiental e política criminal
door: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Gepubliceerd in: (1995)
door: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Gepubliceerd in: (1995)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
door: Buriti, Catarina de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Buriti, Catarina de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2022)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2022)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
door: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Gepubliceerd in: (2016)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
door: Brasil, Felipe da Costa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Brasil, Felipe da Costa
Gepubliceerd in: (2014)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
door: Sousa, Paulo Moraes de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Sousa, Paulo Moraes de
Gepubliceerd in: (2005)
Instrumentos econômicos e política ambiental
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2000)
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2008)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2008)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
door: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
door: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Gepubliceerd in: (2021)
door: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Gepubliceerd in: (2021)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
door: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Gepubliceerd in: (2021)
door: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Gepubliceerd in: (2021)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
door: Braga Filho, Edson de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Braga Filho, Edson de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2011)