Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Chianca, Maria Helena da Costa |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 167-188 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, história, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128285 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
av: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicerad: (2007)
av: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicerad: (2007)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2007)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2007)
Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2020)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2020)
Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2020)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2020)
Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2024)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2024)
Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2024)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2024)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
av: Brito, Felipe Pires Muniz de
Publicerad: (2014)
av: Brito, Felipe Pires Muniz de
Publicerad: (2014)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
av: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Publicerad: (2012)
av: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Publicerad: (2012)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
av: Araujo, Ubiracy
Publicerad: (1997)
av: Araujo, Ubiracy
Publicerad: (1997)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
av: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicerad: (2024)
av: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicerad: (2024)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
av: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicerad: (2013)
av: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicerad: (2013)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
av: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Publicerad: (2005)
av: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Publicerad: (2005)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
av: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publicerad: (2000)
av: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publicerad: (2000)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2016)
Legislação concorrente em meio ambiente
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2009)
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2009)
Licenciamento ambiental em debate
av: Rei, Fernando
Publicerad: (2022)
av: Rei, Fernando
Publicerad: (2022)
Gestão e licenciamento ambientais
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2015)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2015)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
av: Rohde, Geraldo Mario
Publicerad: (1998)
av: Rohde, Geraldo Mario
Publicerad: (1998)
Responsabilidade por dano ambiental
av: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicerad: (2005)
av: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicerad: (2005)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2019)
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2019)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
av: Ramires, Celso Costa
Publicerad: (2015)
av: Ramires, Celso Costa
Publicerad: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
av: Faria, Ivan Dutra
Publicerad: (2011)
av: Faria, Ivan Dutra
Publicerad: (2011)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
av: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicerad: (2016)
av: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicerad: (2016)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
av: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicerad: (2011)
av: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicerad: (2011)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
av: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicerad: (2004)
av: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicerad: (2004)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
av: Pinheiro, Adriana
Publicerad: (2024)
av: Pinheiro, Adriana
Publicerad: (2024)
Política ambiental e política criminal
av: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicerad: (1995)
av: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicerad: (1995)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
av: Buriti, Catarina de Oliveira
Publicerad: (2014)
av: Buriti, Catarina de Oliveira
Publicerad: (2014)
Licenciamento ambiental
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2022)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2022)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
av: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicerad: (2016)
av: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicerad: (2016)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
av: Brasil, Felipe da Costa
Publicerad: (2014)
av: Brasil, Felipe da Costa
Publicerad: (2014)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
av: Sousa, Paulo Moraes de
Publicerad: (2005)
av: Sousa, Paulo Moraes de
Publicerad: (2005)
Instrumentos econômicos e política ambiental
av: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicerad: (2000)
av: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicerad: (2000)
Licenciamento ambiental
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2020)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2020)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2008)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2008)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
av: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicerad: (2008)
av: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicerad: (2008)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
av: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Publicerad: (2021)
av: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Publicerad: (2021)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
av: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Publicerad: (2021)
av: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Publicerad: (2021)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
av: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicerad: (2011)
av: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicerad: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
av: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicerad: (2011)
av: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicerad: (2011)
Liknande verk
-
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
av: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicerad: (2007) -
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2007) -
Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2020) -
Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2020) -
Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2024)