A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Boletim de convênios e parcerias Vol. 12, n. 137 (set. 2016), p. 825-835 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Consórcio público, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10924 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
مواد مشابهة
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
حسب: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
منشور في: (2007)
حسب: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
منشور في: (2007)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
حسب: Marçal, Cláudia
منشور في: (2006)
حسب: Marçal, Cláudia
منشور في: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
حسب: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
منشور في: (2010)
حسب: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
منشور في: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
حسب: Silva, Dituzaya Panguila da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Dituzaya Panguila da
منشور في: (2020)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
حسب: Anjos, Priscila Alves dos
منشور في: (2017)
حسب: Anjos, Priscila Alves dos
منشور في: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
حسب: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
منشور في: (2014)
حسب: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
منشور في: (2014)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
حسب: Fonseca, Luiz Vidal
منشور في: (2001)
حسب: Fonseca, Luiz Vidal
منشور في: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
حسب: Arruda, Ana Julia Pozzi
منشور في: (2024)
حسب: Arruda, Ana Julia Pozzi
منشور في: (2024)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
حسب: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
منشور في: (2020)
حسب: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
منشور في: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
حسب: Celeri, Márcio José [UNESP]
منشور في: (2012)
حسب: Celeri, Márcio José [UNESP]
منشور في: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
حسب: Queiroz, Cláudia Carvalho
منشور في: (2013)
حسب: Queiroz, Cláudia Carvalho
منشور في: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
A ação nos crimes ambientais
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
حسب: Boldt, Raphael
منشور في: (2021)
حسب: Boldt, Raphael
منشور في: (2021)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
حسب: Santos, Marcos André Couto
منشور في: (2001)
حسب: Santos, Marcos André Couto
منشور في: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
حسب: Silva, Damísio Mangueira da
منشور في: (2018)
حسب: Silva, Damísio Mangueira da
منشور في: (2018)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
حسب: Morais, Ana Claudia de
منشور في: (2007)
حسب: Morais, Ana Claudia de
منشور في: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
حسب: Correia, Sabrinna de Sousa
منشور في: (2006)
حسب: Correia, Sabrinna de Sousa
منشور في: (2006)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
منشور في: (2010)
حسب: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
منشور في: (2010)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
حسب: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
منشور في: (1998)
حسب: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
منشور في: (1998)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
حسب: Saraiva, Renata Machado
منشور في: (2016)
حسب: Saraiva, Renata Machado
منشور في: (2016)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Kishida, Isabelle Vasconcellos
منشور في: (2017)
حسب: Kishida, Isabelle Vasconcellos
منشور في: (2017)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1990)
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1990)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
حسب: Fernandes, Jeferson Nogueira
منشور في: (2005)
حسب: Fernandes, Jeferson Nogueira
منشور في: (2005)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
حسب: Silva, Alexandre de Souza Lastres
منشور في: (2011)
حسب: Silva, Alexandre de Souza Lastres
منشور في: (2011)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
حسب: Santin, Janaína Rigo
منشور في: (2017)
حسب: Santin, Janaína Rigo
منشور في: (2017)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
حسب: Targanski, Caroline Andreska
منشور في: (2016)
حسب: Targanski, Caroline Andreska
منشور في: (2016)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
حسب: Rodrigues, Denilson da Silva
منشور في: (2018)
حسب: Rodrigues, Denilson da Silva
منشور في: (2018)