A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Souza, Daniel Ferreira de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de convênios e parcerias Vol. 12, n. 137 (set. 2016), p. 825-835 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Consórcio público, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10924 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
de réir: Marçal, Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Marçal, Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
de réir: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pinheiro, Érika Monaísa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Pinheiro, Érika Monaísa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
de réir: Silva, Dituzaya Panguila da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Dituzaya Panguila da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
de réir: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Fonseca, Luiz Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Fonseca, Luiz Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
de réir: Arruda, Ana Julia Pozzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Arruda, Ana Julia Pozzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
de réir: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
de réir: Celeri, Márcio José [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Celeri, Márcio José [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
de réir: Queiroz, Cláudia Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Queiroz, Cláudia Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
de réir: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A ação nos crimes ambientais
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
de réir: Boldt, Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Boldt, Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
de réir: Santos, Marcos André Couto
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Santos, Marcos André Couto
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
de réir: Silva, Damísio Mangueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Damísio Mangueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
de réir: Morais, Ana Claudia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Morais, Ana Claudia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
de réir: Correia, Sabrinna de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Correia, Sabrinna de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
de réir: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
de réir: Saraiva, Renata Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Saraiva, Renata Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
de réir: Fernandes, Jeferson Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Fernandes, Jeferson Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
de réir: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
de réir: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
de réir: Pereira, Camila Bonafini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira, Camila Bonafini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
de réir: Santin, Janaína Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santin, Janaína Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
de réir: Targanski, Caroline Andreska
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Targanski, Caroline Andreska
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
de réir: Rodrigues, Denilson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rodrigues, Denilson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Míreanna comhchosúla
-
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007) -
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
de réir: Marçal, Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006) -
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008) -
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
de réir: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)