A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Boletim de convênios e parcerias Vol. 12, n. 137 (set. 2016), p. 825-835 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Consórcio público, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10924 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
פריטים דומים
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
מאת: César, Paulo Sérgio Mendes
יצא לאור: (2018)
מאת: César, Paulo Sérgio Mendes
יצא לאור: (2018)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
מאת: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
יצא לאור: (2007)
מאת: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
יצא לאור: (2007)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
מאת: Gomes, Luiz Flávio
יצא לאור: (2008)
מאת: Gomes, Luiz Flávio
יצא לאור: (2008)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
מאת: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Pinheiro, Érika Monaísa
יצא לאור: (2006)
מאת: Pinheiro, Érika Monaísa
יצא לאור: (2006)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
מאת: Silva, Dituzaya Panguila da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Dituzaya Panguila da
יצא לאור: (2020)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
מאת: Anjos, Priscila Alves dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Anjos, Priscila Alves dos
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Pureza, Diego Luiz Victório
יצא לאור: (2017)
מאת: Pureza, Diego Luiz Victório
יצא לאור: (2017)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
מאת: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
יצא לאור: (2014)
מאת: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
יצא לאור: (2014)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Fonseca, Luiz Vidal
יצא לאור: (2001)
מאת: Fonseca, Luiz Vidal
יצא לאור: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
מאת: Arruda, Ana Julia Pozzi
יצא לאור: (2024)
מאת: Arruda, Ana Julia Pozzi
יצא לאור: (2024)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
מאת: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
יצא לאור: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
מאת: Celeri, Márcio José [UNESP]
יצא לאור: (2012)
מאת: Celeri, Márcio José [UNESP]
יצא לאור: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
מאת: Queiroz, Cláudia Carvalho
יצא לאור: (2013)
מאת: Queiroz, Cláudia Carvalho
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
מאת: Gomes, Gabriela Cristina Leite
יצא לאור: (2013)
מאת: Gomes, Gabriela Cristina Leite
יצא לאור: (2013)
A ação nos crimes ambientais
מאת: Batista, Nilo
יצא לאור: (2024)
מאת: Batista, Nilo
יצא לאור: (2024)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
מאת: Santos, Marcos André Couto
יצא לאור: (2001)
מאת: Santos, Marcos André Couto
יצא לאור: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
מאת: Silva, Damísio Mangueira da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Damísio Mangueira da
יצא לאור: (2018)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
מאת: Morais, Ana Claudia de
יצא לאור: (2007)
מאת: Morais, Ana Claudia de
יצא לאור: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
מאת: Correia, Sabrinna de Sousa
יצא לאור: (2006)
מאת: Correia, Sabrinna de Sousa
יצא לאור: (2006)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
יצא לאור: (2010)
מאת: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
יצא לאור: (2010)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
מאת: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
יצא לאור: (1998)
מאת: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
יצא לאור: (1998)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
מאת: Saraiva, Renata Machado
יצא לאור: (2016)
מאת: Saraiva, Renata Machado
יצא לאור: (2016)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Kishida, Isabelle Vasconcellos
יצא לאור: (2017)
מאת: Kishida, Isabelle Vasconcellos
יצא לאור: (2017)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1990)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1990)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
מאת: Fernandes, Jeferson Nogueira
יצא לאור: (2005)
מאת: Fernandes, Jeferson Nogueira
יצא לאור: (2005)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
מאת: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
יצא לאור: (1998)
מאת: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
יצא לאור: (1998)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
מאת: Silva, Alexandre de Souza Lastres
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Alexandre de Souza Lastres
יצא לאור: (2011)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2023)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
מאת: Santin, Janaína Rigo
יצא לאור: (2017)
מאת: Santin, Janaína Rigo
יצא לאור: (2017)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
מאת: Targanski, Caroline Andreska
יצא לאור: (2016)
מאת: Targanski, Caroline Andreska
יצא לאור: (2016)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
מאת: Rodrigues, Denilson da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues, Denilson da Silva
יצא לאור: (2018)