A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Boletim de convênios e parcerias Vol. 12, n. 137 (set. 2016), p. 825-835 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Consórcio público, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10924 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Նմանատիպ նյութեր
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2007)
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
: Marçal, Cláudia
Հրապարակվել է: (2006)
: Marçal, Cláudia
Հրապարակվել է: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
: Silva, Dituzaya Panguila da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Dituzaya Panguila da
Հրապարակվել է: (2020)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
: Anjos, Priscila Alves dos
Հրապարակվել է: (2017)
: Anjos, Priscila Alves dos
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Հրապարակվել է: (2014)
: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Հրապարակվել է: (2014)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
: Arruda, Ana Julia Pozzi
Հրապարակվել է: (2024)
: Arruda, Ana Julia Pozzi
Հրապարակվել է: (2024)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
: Celeri, Márcio José [UNESP]
Հրապարակվել է: (2012)
: Celeri, Márcio José [UNESP]
Հրապարակվել է: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
: Queiroz, Cláudia Carvalho
Հրապարակվել է: (2013)
: Queiroz, Cláudia Carvalho
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
A ação nos crimes ambientais
: Batista, Nilo
Հրապարակվել է: (2024)
: Batista, Nilo
Հրապարակվել է: (2024)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
: Boldt, Raphael
Հրապարակվել է: (2021)
: Boldt, Raphael
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
: Santos, Marcos André Couto
Հրապարակվել է: (2001)
: Santos, Marcos André Couto
Հրապարակվել է: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
: Silva, Damísio Mangueira da
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Damísio Mangueira da
Հրապարակվել է: (2018)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
: Correia, Sabrinna de Sousa
Հրապարակվել է: (2006)
: Correia, Sabrinna de Sousa
Հրապարակվել է: (2006)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2010)
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2010)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Հրապարակվել է: (1998)
: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Հրապարակվել է: (1998)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
: Saraiva, Renata Machado
Հրապարակվել է: (2016)
: Saraiva, Renata Machado
Հրապարակվել է: (2016)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2017)
: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2017)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
: Topan, Luiz Renato
Հրապարակվել է: (1990)
: Topan, Luiz Renato
Հրապարակվել է: (1990)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
: Fernandes, Jeferson Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
: Fernandes, Jeferson Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2015)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Հրապարակվել է: (1998)
: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Հրապարակվել է: (1998)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Հրապարակվել է: (2011)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2023)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2017)
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2017)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
: Targanski, Caroline Andreska
Հրապարակվել է: (2016)
: Targanski, Caroline Andreska
Հրապարակվել է: (2016)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
: Rodrigues, Denilson da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues, Denilson da Silva
Հրապարակվել է: (2018)