A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Boletim de convênios e parcerias Vol. 12, n. 137 (set. 2016), p. 825-835 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Consórcio público, brasil. |
| Länkar: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10924 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Liknande verk
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
av: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicerad: (2018)
av: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicerad: (2018)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
av: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicerad: (2007)
av: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicerad: (2007)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
av: Marçal, Cláudia
Publicerad: (2006)
av: Marçal, Cláudia
Publicerad: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
av: Gomes, Luiz Flávio
Publicerad: (2008)
av: Gomes, Luiz Flávio
Publicerad: (2008)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
av: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Publicerad: (2010)
av: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Publicerad: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicerad: (2006)
av: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicerad: (2006)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
av: Silva, Dituzaya Panguila da
Publicerad: (2020)
av: Silva, Dituzaya Panguila da
Publicerad: (2020)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
av: Anjos, Priscila Alves dos
Publicerad: (2017)
av: Anjos, Priscila Alves dos
Publicerad: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicerad: (2017)
av: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicerad: (2017)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
av: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Publicerad: (2014)
av: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Publicerad: (2014)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
av: Fonseca, Luiz Vidal
Publicerad: (2001)
av: Fonseca, Luiz Vidal
Publicerad: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
av: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicerad: (2024)
av: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicerad: (2024)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
av: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicerad: (2020)
av: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicerad: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
av: Celeri, Márcio José [UNESP]
Publicerad: (2012)
av: Celeri, Márcio José [UNESP]
Publicerad: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
av: Queiroz, Cláudia Carvalho
Publicerad: (2013)
av: Queiroz, Cláudia Carvalho
Publicerad: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
av: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicerad: (2013)
av: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicerad: (2013)
A ação nos crimes ambientais
av: Batista, Nilo
Publicerad: (2024)
av: Batista, Nilo
Publicerad: (2024)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
av: Boldt, Raphael
Publicerad: (2021)
av: Boldt, Raphael
Publicerad: (2021)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
av: Santos, Emerson Martins dos
Publicerad: (2005)
av: Santos, Emerson Martins dos
Publicerad: (2005)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicerad: (2019)
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicerad: (2019)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
av: Santos, Marcos André Couto
Publicerad: (2001)
av: Santos, Marcos André Couto
Publicerad: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
av: Silva, Damísio Mangueira da
Publicerad: (2018)
av: Silva, Damísio Mangueira da
Publicerad: (2018)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
av: Morais, Ana Claudia de
Publicerad: (2007)
av: Morais, Ana Claudia de
Publicerad: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2013)
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2013)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
av: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicerad: (2006)
av: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicerad: (2006)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicerad: (2010)
av: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicerad: (2010)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
av: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicerad: (1998)
av: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicerad: (1998)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
av: Saraiva, Renata Machado
Publicerad: (2016)
av: Saraiva, Renata Machado
Publicerad: (2016)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicerad: (2017)
av: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicerad: (2017)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1990)
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1990)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
av: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicerad: (2005)
av: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicerad: (2005)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2015)
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2015)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
av: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publicerad: (1998)
av: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publicerad: (1998)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
av: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Publicerad: (2011)
av: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Publicerad: (2011)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
av: Pereira, Camila Bonafini
Publicerad: (2023)
av: Pereira, Camila Bonafini
Publicerad: (2023)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
av: Santin, Janaína Rigo
Publicerad: (2017)
av: Santin, Janaína Rigo
Publicerad: (2017)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
av: Targanski, Caroline Andreska
Publicerad: (2016)
av: Targanski, Caroline Andreska
Publicerad: (2016)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
av: Schulze, Clenio Jair
Publicerad: (2014)
av: Schulze, Clenio Jair
Publicerad: (2014)
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
av: Rodrigues, Denilson da Silva
Publicerad: (2018)
av: Rodrigues, Denilson da Silva
Publicerad: (2018)