A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis Vol. 8, n. 27 (set./dez. 2005), p. 117-124 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Crime contra o patrimônio, amazônia legal. Proteção ambiental, amazônia legal. Registro de imóveis, amazônia legal. Grilagem, amazônia legal. |
| On-line přístup: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11270/grilagem_terras_fernandes.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Podobné jednotky
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2021)
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Autor: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Vydáno: (2022)
Autor: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Vydáno: (2022)
Um pacto pela Amazônia
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Autor: Mady, Fernando Keutenedjian
Vydáno: (2022)
Autor: Mady, Fernando Keutenedjian
Vydáno: (2022)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
Autor: Zuker, Fábio
Vydáno: (2020)
Autor: Zuker, Fábio
Vydáno: (2020)
Amazônia!, Amazônia!
Autor: Mendonça, Fernando de
Vydáno: (2020)
Autor: Mendonça, Fernando de
Vydáno: (2020)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Autor: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Vydáno: (2022)
Autor: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Vydáno: (2022)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
Autor: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Vydáno: (2021)
Autor: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Vydáno: (2021)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
Autor: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Vydáno: (2021)
Autor: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Vydáno: (2021)
A Amazônia é um bem de todos
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
A Amazônia viva
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
Autor: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Vydáno: (2016)
Autor: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Vydáno: (2016)
A volta do Terraclass
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
Autor: Pamplona, Danielle Anne
Vydáno: (2021)
Autor: Pamplona, Danielle Anne
Vydáno: (2021)
Energia insustentável
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2019)
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2019)
Agricultura sustentável na Amazônia
Autor: Noda, Hiroshi
Vydáno: (2015)
Autor: Noda, Hiroshi
Vydáno: (2015)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2024)
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2024)
Vigias da floresta
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2025)
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2025)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)
Bancos pela Amazônia
Autor: Cavalcanti, Klester
Vydáno: (2020)
Autor: Cavalcanti, Klester
Vydáno: (2020)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Autor: Cañete, Thales Ravena
Vydáno: (2023)
Autor: Cañete, Thales Ravena
Vydáno: (2023)
Como monitorar o fogo
Autor: Garcia, Rafael
Vydáno: (2019)
Autor: Garcia, Rafael
Vydáno: (2019)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
Autor: Silva, Gerson Medeiros da
Vydáno: (2011)
Autor: Silva, Gerson Medeiros da
Vydáno: (2011)
Desmatamento na encruzilhada
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2019)
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2019)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
Autor: Ferreira, Heline Sivini
Vydáno: (2016)
Autor: Ferreira, Heline Sivini
Vydáno: (2016)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2021)
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2021)
União para enfrentar os desafios
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Autor: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Vydáno: (2020)
Autor: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Vydáno: (2020)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
Autor: Albuquerque, Carolina de
Vydáno: (2023)
Autor: Albuquerque, Carolina de
Vydáno: (2023)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
Autor: Carvalho, Terciane Sabadini
Vydáno: (2016)
Autor: Carvalho, Terciane Sabadini
Vydáno: (2016)
Um pacto verde pelo Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
O Brasil queimado no mundo
Autor: Mendes, Jaqueline
Vydáno: (2020)
Autor: Mendes, Jaqueline
Vydáno: (2020)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2020)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Autor: Sá, João Daniel Macedo
Vydáno: (2012)
Autor: Sá, João Daniel Macedo
Vydáno: (2012)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Autor: Aguiar Junior, Humberto de
Vydáno: (2023)
Autor: Aguiar Junior, Humberto de
Vydáno: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
Autor: Stamm, Monica
Vydáno: (2021)
Autor: Stamm, Monica
Vydáno: (2021)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
Autor: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Vydáno: (2014)
Autor: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Vydáno: (2014)