A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis Vol. 8, n. 27 (set./dez. 2005), p. 117-124 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Crime contra o patrimônio, amazônia legal. Proteção ambiental, amazônia legal. Registro de imóveis, amazônia legal. Grilagem, amazônia legal. |
| Online toegang: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11270/grilagem_terras_fernandes.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Gelijkaardige items
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
door: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Gepubliceerd in: (2022)
Um pacto pela Amazônia
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
door: Mady, Fernando Keutenedjian
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mady, Fernando Keutenedjian
Gepubliceerd in: (2022)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
door: Zuker, Fábio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Zuker, Fábio
Gepubliceerd in: (2020)
Amazônia!, Amazônia!
door: Mendonça, Fernando de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mendonça, Fernando de
Gepubliceerd in: (2020)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
door: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Gepubliceerd in: (2022)
door: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Gepubliceerd in: (2022)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
door: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Gepubliceerd in: (2021)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
door: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Gepubliceerd in: (2021)
A Amazônia é um bem de todos
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
A Amazônia viva
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
door: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Gepubliceerd in: (2016)
A volta do Terraclass
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
door: Pamplona, Danielle Anne
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pamplona, Danielle Anne
Gepubliceerd in: (2021)
Energia insustentável
door: Zaparolli, Domingos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Zaparolli, Domingos
Gepubliceerd in: (2019)
Agricultura sustentável na Amazônia
door: Noda, Hiroshi
Gepubliceerd in: (2015)
door: Noda, Hiroshi
Gepubliceerd in: (2015)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2024)
Vigias da floresta
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2025)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2025)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2020)
Bancos pela Amazônia
door: Cavalcanti, Klester
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cavalcanti, Klester
Gepubliceerd in: (2020)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
door: Cañete, Thales Ravena
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cañete, Thales Ravena
Gepubliceerd in: (2023)
Como monitorar o fogo
door: Garcia, Rafael
Gepubliceerd in: (2019)
door: Garcia, Rafael
Gepubliceerd in: (2019)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
door: Silva, Gerson Medeiros da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Gerson Medeiros da
Gepubliceerd in: (2011)
Desmatamento na encruzilhada
door: Marques, Fabrício
Gepubliceerd in: (2019)
door: Marques, Fabrício
Gepubliceerd in: (2019)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2016)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
União para enfrentar os desafios
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
door: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Gepubliceerd in: (2020)
door: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Gepubliceerd in: (2020)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
door: Albuquerque, Carolina de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Albuquerque, Carolina de
Gepubliceerd in: (2023)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
door: Carvalho, Terciane Sabadini
Gepubliceerd in: (2016)
door: Carvalho, Terciane Sabadini
Gepubliceerd in: (2016)
Um pacto verde pelo Brasil
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
O Brasil queimado no mundo
door: Mendes, Jaqueline
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mendes, Jaqueline
Gepubliceerd in: (2020)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
door: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Gepubliceerd in: (2020)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
door: Sá, João Daniel Macedo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Sá, João Daniel Macedo
Gepubliceerd in: (2012)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
door: Aguiar Junior, Humberto de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Aguiar Junior, Humberto de
Gepubliceerd in: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2021)
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2021)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
door: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Gepubliceerd in: (2014)