O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
Na minha lista:
| Autor principal: | Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 87 (maio/jun. 2016), p. 56-65 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Liberdade, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115731 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Por: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicado em: (2021)
Por: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicado em: (2021)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
Por: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publicado em: (2020)
Por: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publicado em: (2020)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2019)
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2019)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Por: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publicado em: (2011)
Por: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publicado em: (2011)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2005)
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2005)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2005)
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2005)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2020)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2020)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
Por: Biscontini, Giorgio
Publicado em: (2015)
Por: Biscontini, Giorgio
Publicado em: (2015)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2015)
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2015)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em: (2023)
Por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em: (2023)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
Por: D'Aquino, Lúcia Souza
Publicado em: (2022)
Por: D'Aquino, Lúcia Souza
Publicado em: (2022)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado em: (2019)
Por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado em: (2019)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Por: Leite, Flávia Piva Almeida
Publicado em: (2016)
Por: Leite, Flávia Piva Almeida
Publicado em: (2016)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
Por: Vieira, Isabelle Almeida
Publicado em: (2022)
Por: Vieira, Isabelle Almeida
Publicado em: (2022)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
Por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado em: (2018)
Por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado em: (2018)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2018)
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2018)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Por: Steinmetz, Wilson
Publicado em: (2020)
Por: Steinmetz, Wilson
Publicado em: (2020)
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
Por: Flores, Alisson Galvão
Publicado em: (2021)
Por: Flores, Alisson Galvão
Publicado em: (2021)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
Por: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicado em: (2014)
Por: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicado em: (2014)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
Por: Costa, Francisco Pereira
Publicado em: (2009)
Por: Costa, Francisco Pereira
Publicado em: (2009)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2022)
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2022)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
Por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2019)
Por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2019)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Cichelero, César Augusto
Publicado em: (2018)
Por: Cichelero, César Augusto
Publicado em: (2018)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
Por: Cappello, Thamires Pandolfi
Publicado em: (2016)
Por: Cappello, Thamires Pandolfi
Publicado em: (2016)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
Por: Marques Filho, Joel Pires
Publicado em: (2023)
Por: Marques Filho, Joel Pires
Publicado em: (2023)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado em: (2019)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
Por: Rocha, Márcio Santoro
Publicado em: (2012)
Por: Rocha, Márcio Santoro
Publicado em: (2012)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
Por: Brasil
Publicado em: (2018)
Por: Brasil
Publicado em: (2018)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
Por: Lemes Júnior, Gilson Soares
Publicado em: (2018)
Por: Lemes Júnior, Gilson Soares
Publicado em: (2018)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2020)
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2020)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
Por: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publicado em: (2021)
Por: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publicado em: (2021)
O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
Por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2023)
Por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2023)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
Por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2008)
Por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2008)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)
Reserva legal e preservação
Por: Carvalho, Edson de
Publicado em: (2014)
Por: Carvalho, Edson de
Publicado em: (2014)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Por: Heringer Júnior, Bruno
Publicado em: (2018)
Por: Heringer Júnior, Bruno
Publicado em: (2018)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
Por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2023)
Por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2023)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2024)
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2024)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
Por: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicado em: (2012)
Por: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicado em: (2012)
Registos relacionados
-
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Por: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicado em: (2021) -
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
Por: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publicado em: (2020) -
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020) -
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2019) -
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Por: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publicado em: (2011)