Ata uhi

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 87 (maio/jun. 2016), p. 56-65
Ano:	2016
Assuntos:	Liberdade, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115731
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
mā: Carvalho, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2021)

O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
mā: Martins, Regina Célia de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2019)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
mā: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
I whakaputaina: (2011)

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2005)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2005)

Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2020)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
mā: Biscontini, Giorgio
I whakaputaina: (2015)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2015)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
I whakaputaina: (2023)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
mā: D'Aquino, Lúcia Souza
I whakaputaina: (2022)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2019)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
mā: Leite, Flávia Piva Almeida
I whakaputaina: (2016)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2022)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2018)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2018)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2020)

(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
mā: Flores, Alisson Galvão
I whakaputaina: (2021)

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
mā: Lacerda, Ludmila Lais Costa
I whakaputaina: (2014)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
mā: Costa, Francisco Pereira
I whakaputaina: (2009)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2022)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2019)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Cichelero, César Augusto
I whakaputaina: (2018)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
mā: Cappello, Thamires Pandolfi
I whakaputaina: (2016)

Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
mā: Marques Filho, Joel Pires
I whakaputaina: (2023)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
mā: Souza, Danielle Ortiz de Avila
I whakaputaina: (2019)

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
mā: Rocha, Márcio Santoro
I whakaputaina: (2012)

Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
mā: Brasil
I whakaputaina: (2018)

Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
mā: Lemes Júnior, Gilson Soares
I whakaputaina: (2018)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2020)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
mā: Scheffer, Gisele Kronhardt
I whakaputaina: (2021)

O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2023)

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2008)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)

Reserva legal e preservação
mā: Carvalho, Edson de
I whakaputaina: (2014)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
mā: Heringer Júnior, Bruno
I whakaputaina: (2018)

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
mā: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
I whakaputaina: (2023)

Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2024)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
mā: Silva, Sara Elaine Lopes da
I whakaputaina: (2012)

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