Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Saved in:
| Hovedforfatter: | Costa, Ari Madeira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 13, n. 2 (fev. 2001), p. 11-12 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Crime contra o patrimônio, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/21495/1/conflito_aparente_delitos_ambientais.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
af: Alves, Bruno Moraes
Udgivet: (2017)
af: Alves, Bruno Moraes
Udgivet: (2017)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
af: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Udgivet: (2008)
af: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Udgivet: (2008)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
af: Fernandes, Márcio Silva
Udgivet: (2005)
af: Fernandes, Márcio Silva
Udgivet: (2005)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
af: Barroso, Erica Montenegro Alves
Udgivet: (2019)
af: Barroso, Erica Montenegro Alves
Udgivet: (2019)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
af: Andrade, Bruno José de Castro
Udgivet: (2017)
af: Andrade, Bruno José de Castro
Udgivet: (2017)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
af: Barros, João Carlos Pinto de
Udgivet: (2023)
af: Barros, João Carlos Pinto de
Udgivet: (2023)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
af: Neiva, Micheline Mendonça
Udgivet: (2011)
af: Neiva, Micheline Mendonça
Udgivet: (2011)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
af: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Udgivet: (2002)
af: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Udgivet: (2002)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
af: Silva, Erik Rodrigues da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Erik Rodrigues da
Udgivet: (2016)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
af: Machado, Tomás Grings
Udgivet: (2008)
af: Machado, Tomás Grings
Udgivet: (2008)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
af: Rodrigues, José Eduardo
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, José Eduardo
Udgivet: (2009)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
af: Santos, Lislayne dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Lislayne dos
Udgivet: (2022)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2021)
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2021)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2023)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2023)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
af: Filomeno, José Geraldo Brito
Udgivet: (2017)
af: Filomeno, José Geraldo Brito
Udgivet: (2017)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
af: Ferreira, Gilcélio Ramos
Udgivet: (2017)
af: Ferreira, Gilcélio Ramos
Udgivet: (2017)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
af: Porto, Camilo Machado de Miranda
Udgivet: (2012)
af: Porto, Camilo Machado de Miranda
Udgivet: (2012)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
af: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Udgivet: (2020)
af: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Udgivet: (2020)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
af: Vieira, Gabriely Vivian
Udgivet: (2024)
af: Vieira, Gabriely Vivian
Udgivet: (2024)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
af: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Udgivet: (2021)
af: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Udgivet: (2021)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
af: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Udgivet: (2013)
af: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Udgivet: (2013)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
af: Chaves, Ademir
Udgivet: (2017)
af: Chaves, Ademir
Udgivet: (2017)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
af: Cuiabano, Renata Maciel
Udgivet: (2003)
af: Cuiabano, Renata Maciel
Udgivet: (2003)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
af: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Udgivet: (2023)
af: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Udgivet: (2023)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
af: Teixeira Neto, João Alves
Udgivet: (2012)
af: Teixeira Neto, João Alves
Udgivet: (2012)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
af: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Udgivet: (2015)
O meio ambiente cultural e sua proteção
af: Copola, Gina
Udgivet: (2004)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2004)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
af: Comunello, Ricardo
Udgivet: (2010)
af: Comunello, Ricardo
Udgivet: (2010)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
af: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Udgivet: (2019)
af: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Udgivet: (2019)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
af: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Udgivet: (2009)
af: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Udgivet: (2009)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
af: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Udgivet: (2010)
af: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Udgivet: (2010)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
af: Costa, Francisco Pereira
Udgivet: (2009)
af: Costa, Francisco Pereira
Udgivet: (2009)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
af: Nascimento, Larissa
Udgivet: (2017)
af: Nascimento, Larissa
Udgivet: (2017)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
af: Rodrigues, Melissa Cachoni
Udgivet: (1998)
af: Rodrigues, Melissa Cachoni
Udgivet: (1998)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
af: Klee, Paloma Marita Cavol
Udgivet: (2018)
af: Klee, Paloma Marita Cavol
Udgivet: (2018)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
af: Silva, Cláudio Barros
Udgivet: (1998)
af: Silva, Cláudio Barros
Udgivet: (1998)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
af: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Udgivet: (2016)
af: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Udgivet: (2016)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
af: Borges Netto, Renata Sawaris
Udgivet: (2024)
af: Borges Netto, Renata Sawaris
Udgivet: (2024)
Lignende værker
-
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
af: Alves, Bruno Moraes
Udgivet: (2017) -
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
af: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Udgivet: (2008) -
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
af: Fernandes, Márcio Silva
Udgivet: (2005) -
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
af: Barroso, Erica Montenegro Alves
Udgivet: (2019) -
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
af: Andrade, Bruno José de Castro
Udgivet: (2017)