Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Costa, Ari Madeira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 13, n. 2 (fev. 2001), p. 11-12 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Crime contra o patrimônio, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/21495/1/conflito_aparente_delitos_ambientais.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
mā: Alves, Bruno Moraes
I whakaputaina: (2017)
mā: Alves, Bruno Moraes
I whakaputaina: (2017)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
mā: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
I whakaputaina: (2008)
mā: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
I whakaputaina: (2008)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
mā: Barroso, Erica Montenegro Alves
I whakaputaina: (2019)
mā: Barroso, Erica Montenegro Alves
I whakaputaina: (2019)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
mā: Andrade, Bruno José de Castro
I whakaputaina: (2017)
mā: Andrade, Bruno José de Castro
I whakaputaina: (2017)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
mā: Barros, João Carlos Pinto de
I whakaputaina: (2023)
mā: Barros, João Carlos Pinto de
I whakaputaina: (2023)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
mā: Neiva, Micheline Mendonça
I whakaputaina: (2011)
mā: Neiva, Micheline Mendonça
I whakaputaina: (2011)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
mā: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
I whakaputaina: (2002)
mā: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
I whakaputaina: (2002)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
mā: Silva, Erik Rodrigues da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Erik Rodrigues da
I whakaputaina: (2016)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
mā: Machado, Tomás Grings
I whakaputaina: (2008)
mā: Machado, Tomás Grings
I whakaputaina: (2008)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
mā: Rodrigues, José Eduardo
I whakaputaina: (2009)
mā: Rodrigues, José Eduardo
I whakaputaina: (2009)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
mā: Santos, Lislayne dos
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Lislayne dos
I whakaputaina: (2022)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2021)
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2021)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2023)
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2023)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
mā: Filomeno, José Geraldo Brito
I whakaputaina: (2017)
mā: Filomeno, José Geraldo Brito
I whakaputaina: (2017)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
mā: Ferreira, Gilcélio Ramos
I whakaputaina: (2017)
mā: Ferreira, Gilcélio Ramos
I whakaputaina: (2017)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
mā: Porto, Camilo Machado de Miranda
I whakaputaina: (2012)
mā: Porto, Camilo Machado de Miranda
I whakaputaina: (2012)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
mā: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
mā: Vieira, Gabriely Vivian
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
mā: Borges, Luiz Fernando Rossetti
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
mā: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
I whakaputaina: (2013)
mā: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
I whakaputaina: (2013)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
mā: Chaves, Ademir
I whakaputaina: (2017)
mā: Chaves, Ademir
I whakaputaina: (2017)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
mā: Cuiabano, Renata Maciel
I whakaputaina: (2003)
mā: Cuiabano, Renata Maciel
I whakaputaina: (2003)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
mā: Brochado Neto, Djalma Alvarez
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2012)
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2012)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
mā: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O meio ambiente cultural e sua proteção
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
mā: Comunello, Ricardo
I whakaputaina: (2010)
mā: Comunello, Ricardo
I whakaputaina: (2010)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
mā: Cunha, Ada Helena Schiessl da
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
mā: Santos, Roberta Antonioli Só dos
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
mā: Rieger, Renata Jardim da Cunha
I whakaputaina: (2010)
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Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
mā: Costa, Francisco Pereira
I whakaputaina: (2009)
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O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)
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O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
mā: Ricardo, Filipe Rocha
I whakaputaina: (2018)
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Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
mā: Rodrigues, Melissa Cachoni
I whakaputaina: (1998)
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O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
mā: Klee, Paloma Marita Cavol
I whakaputaina: (2018)
mā: Klee, Paloma Marita Cavol
I whakaputaina: (2018)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
mā: Silva, Cláudio Barros
I whakaputaina: (1998)
mā: Silva, Cláudio Barros
I whakaputaina: (1998)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2016)
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2016)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
mā: Borges Netto, Renata Sawaris
I whakaputaina: (2024)
mā: Borges Netto, Renata Sawaris
I whakaputaina: (2024)
Ngā tūemi rite
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Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
mā: Alves, Bruno Moraes
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