Omslagsbild

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Costa, Ari Madeira
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 13, n. 2 (fev. 2001), p. 11-12
Ano:	2001
Assuntos:	Crime contra o patrimônio, brasil. Crime ambiental, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/21495/1/conflito_aparente_delitos_ambientais.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
av: Alves, Bruno Moraes
Publicerad: (2017)

Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
av: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Publicerad: (2008)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
av: Fernandes, Márcio Silva
Publicerad: (2005)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
av: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publicerad: (2019)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
av: Andrade, Bruno José de Castro
Publicerad: (2017)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
av: Barros, João Carlos Pinto de
Publicerad: (2023)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
av: Neiva, Micheline Mendonça
Publicerad: (2011)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
av: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publicerad: (2002)

A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
av: Silva, Erik Rodrigues da
Publicerad: (2016)

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
av: Machado, Tomás Grings
Publicerad: (2008)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
av: Rodrigues, José Eduardo
Publicerad: (2009)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
av: Santos, Lislayne dos
Publicerad: (2022)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2021)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2023)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
av: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicerad: (2017)

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
av: Ferreira, Gilcélio Ramos
Publicerad: (2017)

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
av: Porto, Camilo Machado de Miranda
Publicerad: (2012)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
av: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publicerad: (2020)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
av: Vieira, Gabriely Vivian
Publicerad: (2024)

A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
av: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Publicerad: (2021)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
av: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publicerad: (2013)

A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
av: Chaves, Ademir
Publicerad: (2017)

Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
av: Cuiabano, Renata Maciel
Publicerad: (2003)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
av: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicerad: (2023)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
av: Teixeira Neto, João Alves
Publicerad: (2012)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
av: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publicerad: (2015)

O meio ambiente cultural e sua proteção
av: Copola, Gina
Publicerad: (2004)

A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
av: Comunello, Ricardo
Publicerad: (2010)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
av: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicerad: (2019)

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
av: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Publicerad: (2009)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
av: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publicerad: (2010)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
av: Costa, Francisco Pereira
Publicerad: (2009)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
av: Nascimento, Larissa
Publicerad: (2017)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
av: Ricardo, Filipe Rocha
Publicerad: (2018)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
av: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicerad: (1998)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
av: Klee, Paloma Marita Cavol
Publicerad: (2018)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2020)

A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
av: Silva, Cláudio Barros
Publicerad: (1998)

Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
av: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicerad: (2016)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
av: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicerad: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso