A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Matsumi, Tayuri Ishi |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 20, n. 3 (set./dez. 2018), p. 205-229 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Ecossistema, proteção, brasil. Mangue, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
de réir: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
de réir: Rocha, Davi Aragão
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
de réir: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
de réir: Serafini, Leonardo Zagonel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
de réir: Engel, Norvalino João
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
de réir: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
de réir: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Rede de proteção
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
de réir: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
de réir: Ribeiro, Mauro Lambert
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
de réir: Santos, Fabiano Pereira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
de réir: Roma, Júlio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
de réir: Diehl, Francelise Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
de réir: Bishop, Joshua
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
de réir: Brancher, Nivia Daiane Régis
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A quem pertencem os mangues?
de réir: Barbosa, Sandra Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Serviços ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
de réir: Araujo, Gustavo Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Pizzutti, Luiza Curcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Rezende, Vinícius Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Chance para a ousadia
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
de réir: Almeida, Isaac Nogueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
de réir: Souza, Rafael Speck de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
de réir: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
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Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Anotações ao crime de poluição
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Fundamentos do direito ambiental no Brasil
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
de réir: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Estratégias sertanejas
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
de réir: Mattos, Rafaella Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
de réir: Souza, Rafael Speck de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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