A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Matsumi, Tayuri Ishi |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 20, n. 3 (set./dez. 2018), p. 205-229 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Ecossistema, proteção, brasil. Mangue, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
mā: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
I whakaputaina: (2008)
mā: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
I whakaputaina: (2008)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
mā: Rocha, Davi Aragão
I whakaputaina: (2011)
mā: Rocha, Davi Aragão
I whakaputaina: (2011)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
mā: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
I whakaputaina: (2017)
mā: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
I whakaputaina: (2017)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
mā: Serafini, Leonardo Zagonel
I whakaputaina: (2008)
mā: Serafini, Leonardo Zagonel
I whakaputaina: (2008)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
mā: Engel, Norvalino João
I whakaputaina: (2014)
mā: Engel, Norvalino João
I whakaputaina: (2014)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
mā: Soffiati Neto, Aristides Arthur
I whakaputaina: (2005)
mā: Soffiati Neto, Aristides Arthur
I whakaputaina: (2005)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
mā: PINHEIRO, Elysângela Sousa
I whakaputaina: (2019)
mā: PINHEIRO, Elysângela Sousa
I whakaputaina: (2019)
Rede de proteção
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2014)
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2014)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
mā: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
I whakaputaina: (2010)
mā: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
I whakaputaina: (2010)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)
Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
mā: Ribeiro, Mauro Lambert
I whakaputaina: (2018)
mā: Ribeiro, Mauro Lambert
I whakaputaina: (2018)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
mā: Santos, Fabiano Pereira dos
I whakaputaina: (2001)
mā: Santos, Fabiano Pereira dos
I whakaputaina: (2001)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2017)
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2017)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
mā: Roma, Júlio César
I whakaputaina: (2013)
mā: Roma, Júlio César
I whakaputaina: (2013)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
mā: Diehl, Francelise Pantoja
I whakaputaina: (2006)
mā: Diehl, Francelise Pantoja
I whakaputaina: (2006)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
mā: Bishop, Joshua
I whakaputaina: (2010)
mā: Bishop, Joshua
I whakaputaina: (2010)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
mā: Brancher, Nivia Daiane Régis
I whakaputaina: (2007)
mā: Brancher, Nivia Daiane Régis
I whakaputaina: (2007)
A quem pertencem os mangues?
mā: Barbosa, Sandra Pires
I whakaputaina: (2009)
mā: Barbosa, Sandra Pires
I whakaputaina: (2009)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
mā: Santos, Miriam Cheissele dos
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Miriam Cheissele dos
I whakaputaina: (2022)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)
Serviços ambientais
mā: Viana, Maurício Boratto
I whakaputaina: (2012)
mā: Viana, Maurício Boratto
I whakaputaina: (2012)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
mā: Araujo, Gustavo Dias de
I whakaputaina: (2021)
mā: Araujo, Gustavo Dias de
I whakaputaina: (2021)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2020)
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2020)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
mā: Pizzutti, Luiza Curcio
I whakaputaina: (2015)
mā: Pizzutti, Luiza Curcio
I whakaputaina: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
mā: Rezende, Vinícius Silva
I whakaputaina: (2020)
mā: Rezende, Vinícius Silva
I whakaputaina: (2020)
Chance para a ousadia
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2020)
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2020)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
mā: Almeida, Isaac Nogueira de
I whakaputaina: (2010)
mā: Almeida, Isaac Nogueira de
I whakaputaina: (2010)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2025)
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2025)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2019)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2019)
Anotações ao crime de poluição
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2003)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2003)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (1994)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (1994)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
mā: Ghellere, Letícia Almeida Silva
I whakaputaina: (2018)
mā: Ghellere, Letícia Almeida Silva
I whakaputaina: (2018)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2015)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2015)
Estratégias sertanejas
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2012)
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2012)
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
mā: Mattos, Rafaella Fernandes de
I whakaputaina: (2025)
mā: Mattos, Rafaella Fernandes de
I whakaputaina: (2025)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2020)
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2020)
REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2022)
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2022)
Ngā tūemi rite
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A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
mā: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
I whakaputaina: (2008) -
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
mā: Rocha, Davi Aragão
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Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
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