A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 20, n. 3 (set./dez. 2018), p. 205-229 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Ecossistema, proteção, brasil. Mangue, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
per: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Publicat: (2008)
per: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Publicat: (2008)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
per: Rocha, Davi Aragão
Publicat: (2011)
per: Rocha, Davi Aragão
Publicat: (2011)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
per: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Publicat: (2017)
per: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Publicat: (2017)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
per: Serafini, Leonardo Zagonel
Publicat: (2008)
per: Serafini, Leonardo Zagonel
Publicat: (2008)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
per: Engel, Norvalino João
Publicat: (2014)
per: Engel, Norvalino João
Publicat: (2014)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
per: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Publicat: (2005)
per: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Publicat: (2005)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
per: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Publicat: (2019)
per: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Publicat: (2019)
Rede de proteção
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2014)
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2014)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
per: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Publicat: (2010)
per: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Publicat: (2010)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
per: Ribeiro, Mauro Lambert
Publicat: (2018)
per: Ribeiro, Mauro Lambert
Publicat: (2018)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
per: Santos, Fabiano Pereira dos
Publicat: (2001)
per: Santos, Fabiano Pereira dos
Publicat: (2001)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
per: Rammê, Rogério Santos
Publicat: (2017)
per: Rammê, Rogério Santos
Publicat: (2017)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
per: Roma, Júlio César
Publicat: (2013)
per: Roma, Júlio César
Publicat: (2013)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
per: Diehl, Francelise Pantoja
Publicat: (2006)
per: Diehl, Francelise Pantoja
Publicat: (2006)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
per: Bishop, Joshua
Publicat: (2010)
per: Bishop, Joshua
Publicat: (2010)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
per: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicat: (2007)
per: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicat: (2007)
A quem pertencem os mangues?
per: Barbosa, Sandra Pires
Publicat: (2009)
per: Barbosa, Sandra Pires
Publicat: (2009)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
per: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicat: (2022)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
Serviços ambientais
per: Viana, Maurício Boratto
Publicat: (2012)
per: Viana, Maurício Boratto
Publicat: (2012)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
per: Araujo, Gustavo Dias de
Publicat: (2021)
per: Araujo, Gustavo Dias de
Publicat: (2021)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2020)
per: Altmann, Alexandre
Publicat: (2020)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
per: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicat: (2015)
per: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicat: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
per: Rezende, Vinícius Silva
Publicat: (2020)
per: Rezende, Vinícius Silva
Publicat: (2020)
Chance para a ousadia
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2020)
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2020)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
per: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicat: (2010)
per: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicat: (2010)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
per: Souza, Rafael Speck de
Publicat: (2025)
per: Souza, Rafael Speck de
Publicat: (2025)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
per: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicat: (2014)
per: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicat: (2014)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2019)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2019)
Anotações ao crime de poluição
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2003)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2003)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (1994)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (1994)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
per: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Publicat: (2018)
per: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Publicat: (2018)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2015)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2015)
Estratégias sertanejas
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
per: Mattos, Rafaella Fernandes de
Publicat: (2025)
per: Mattos, Rafaella Fernandes de
Publicat: (2025)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
per: Souza, Rafael Speck de
Publicat: (2020)
per: Souza, Rafael Speck de
Publicat: (2020)
REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2022)
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2022)