Obálka

A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Matsumi, Tayuri Ishi
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 20, n. 3 (set./dez. 2018), p. 205-229
Ano:	2018
Assuntos:	Dano ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Ecossistema, proteção, brasil. Mangue, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128217
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
Autor: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Vydáno: (2008)

Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
Autor: Rocha, Davi Aragão
Vydáno: (2011)

Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
Autor: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Vydáno: (2017)

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Autor: Serafini, Leonardo Zagonel
Vydáno: (2008)

Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
Autor: Engel, Norvalino João
Vydáno: (2014)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
Autor: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Vydáno: (2005)

O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
Autor: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Vydáno: (2019)

Rede de proteção
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2014)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
Autor: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Vydáno: (2010)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)

Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
Autor: Ribeiro, Mauro Lambert
Vydáno: (2018)

Acidente ecológico na Baia de Guanabara
Autor: Santos, Fabiano Pereira dos
Vydáno: (2001)

A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
Autor: Rammê, Rogério Santos
Vydáno: (2017)

A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
Autor: Roma, Júlio César
Vydáno: (2013)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
Autor: Diehl, Francelise Pantoja
Vydáno: (2006)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
Autor: Bishop, Joshua
Vydáno: (2010)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
Autor: Brancher, Nivia Daiane Régis
Vydáno: (2007)

A quem pertencem os mangues?
Autor: Barbosa, Sandra Pires
Vydáno: (2009)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Autor: Santos, Miriam Cheissele dos
Vydáno: (2022)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)

Serviços ambientais
Autor: Viana, Maurício Boratto
Vydáno: (2012)

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
Autor: Araujo, Gustavo Dias de
Vydáno: (2021)

Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2020)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Autor: Pizzutti, Luiza Curcio
Vydáno: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)

O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
Autor: Rezende, Vinícius Silva
Vydáno: (2020)

Chance para a ousadia
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2020)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
Autor: Almeida, Isaac Nogueira de
Vydáno: (2010)

Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2025)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Autor: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Vydáno: (2014)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2019)

Anotações ao crime de poluição
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2003)

Fundamentos do direito ambiental no Brasil
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (1994)

Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
Autor: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Vydáno: (2018)

A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2015)

Estratégias sertanejas
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2012)

Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
Autor: Mattos, Rafaella Fernandes de
Vydáno: (2025)

Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2020)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso