A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 20, n. 3 (set./dez. 2018), p. 205-229 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Ecossistema, proteção, brasil. Mangue, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
著者:: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
出版事項: (2008)
著者:: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
出版事項: (2008)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
著者:: Rocha, Davi Aragão
出版事項: (2011)
著者:: Rocha, Davi Aragão
出版事項: (2011)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
著者:: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
出版事項: (2017)
著者:: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
出版事項: (2017)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
著者:: Engel, Norvalino João
出版事項: (2014)
著者:: Engel, Norvalino João
出版事項: (2014)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
著者:: Serafini, Leonardo Zagonel
出版事項: (2008)
著者:: Serafini, Leonardo Zagonel
出版事項: (2008)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
著者:: Soffiati Neto, Aristides Arthur
出版事項: (2005)
著者:: Soffiati Neto, Aristides Arthur
出版事項: (2005)
Rede de proteção
著者:: Guimarães, Maria
出版事項: (2014)
著者:: Guimarães, Maria
出版事項: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
著者:: PINHEIRO, Elysângela Sousa
出版事項: (2019)
著者:: PINHEIRO, Elysângela Sousa
出版事項: (2019)
Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
著者:: Ribeiro, Mauro Lambert
出版事項: (2018)
著者:: Ribeiro, Mauro Lambert
出版事項: (2018)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
著者:: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
出版事項: (2010)
著者:: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
出版事項: (2010)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
著者:: Rammê, Rogério Santos
出版事項: (2017)
著者:: Rammê, Rogério Santos
出版事項: (2017)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
著者:: Santos, Fabiano Pereira dos
出版事項: (2001)
著者:: Santos, Fabiano Pereira dos
出版事項: (2001)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
著者:: Roma, Júlio César
出版事項: (2013)
著者:: Roma, Júlio César
出版事項: (2013)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
著者:: Diehl, Francelise Pantoja
出版事項: (2006)
著者:: Diehl, Francelise Pantoja
出版事項: (2006)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
著者:: Bishop, Joshua
出版事項: (2010)
著者:: Bishop, Joshua
出版事項: (2010)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
著者:: Brancher, Nivia Daiane Régis
出版事項: (2007)
著者:: Brancher, Nivia Daiane Régis
出版事項: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2019)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2019)
A quem pertencem os mangues?
著者:: Barbosa, Sandra Pires
出版事項: (2009)
著者:: Barbosa, Sandra Pires
出版事項: (2009)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2022)
Serviços ambientais
著者:: Viana, Maurício Boratto
出版事項: (2012)
著者:: Viana, Maurício Boratto
出版事項: (2012)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
著者:: Araujo, Gustavo Dias de
出版事項: (2021)
著者:: Araujo, Gustavo Dias de
出版事項: (2021)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
著者:: Santos, Miriam Cheissele dos
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Miriam Cheissele dos
出版事項: (2022)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
著者:: Altmann, Alexandre
出版事項: (2020)
著者:: Altmann, Alexandre
出版事項: (2020)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
著者:: Almeida, Isaac Nogueira de
出版事項: (2010)
著者:: Almeida, Isaac Nogueira de
出版事項: (2010)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
著者:: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
出版事項: (2014)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
著者:: Pizzutti, Luiza Curcio
出版事項: (2015)
著者:: Pizzutti, Luiza Curcio
出版事項: (2015)
Chance para a ousadia
著者:: Marques, Fabrício
出版事項: (2020)
著者:: Marques, Fabrício
出版事項: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
著者:: Brüehmüeller, Évellyn
出版事項: (2024)
著者:: Brüehmüeller, Évellyn
出版事項: (2024)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (1994)
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (1994)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
著者:: Rezende, Vinícius Silva
出版事項: (2020)
著者:: Rezende, Vinícius Silva
出版事項: (2020)
Anotações ao crime de poluição
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2003)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2003)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
著者:: Ghellere, Letícia Almeida Silva
出版事項: (2018)
著者:: Ghellere, Letícia Almeida Silva
出版事項: (2018)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2019)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2019)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
著者:: Souza, Rafael Speck de
出版事項: (2025)
著者:: Souza, Rafael Speck de
出版事項: (2025)
REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2022)
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2022)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2015)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2015)
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
著者:: Mattos, Rafaella Fernandes de
出版事項: (2025)
著者:: Mattos, Rafaella Fernandes de
出版事項: (2025)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
著者:: Souza, Rafael Speck de
出版事項: (2020)
著者:: Souza, Rafael Speck de
出版事項: (2020)
Estratégias sertanejas
著者:: Guimarães, Maria
出版事項: (2012)
著者:: Guimarães, Maria
出版事項: (2012)