A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 20, n. 3 (set./dez. 2018), p. 205-229 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Ecossistema, proteção, brasil. Mangue, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
-н: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Хэвлэсэн: (2008)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
-н: Rocha, Davi Aragão
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Rocha, Davi Aragão
Хэвлэсэн: (2011)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
-н: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Хэвлэсэн: (2017)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
-н: Engel, Norvalino João
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Engel, Norvalino João
Хэвлэсэн: (2014)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
-н: Serafini, Leonardo Zagonel
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Serafini, Leonardo Zagonel
Хэвлэсэн: (2008)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
-н: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Хэвлэсэн: (2005)
Rede de proteção
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
-н: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Хэвлэсэн: (2019)
Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
-н: Ribeiro, Mauro Lambert
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ribeiro, Mauro Lambert
Хэвлэсэн: (2018)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
-н: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Хэвлэсэн: (2010)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2017)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
-н: Santos, Fabiano Pereira dos
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Santos, Fabiano Pereira dos
Хэвлэсэн: (2001)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
-н: Roma, Júlio César
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Roma, Júlio César
Хэвлэсэн: (2013)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
-н: Diehl, Francelise Pantoja
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Diehl, Francelise Pantoja
Хэвлэсэн: (2006)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
-н: Bishop, Joshua
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Bishop, Joshua
Хэвлэсэн: (2010)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
-н: Brancher, Nivia Daiane Régis
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Brancher, Nivia Daiane Régis
Хэвлэсэн: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
A quem pertencem os mangues?
-н: Barbosa, Sandra Pires
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Barbosa, Sandra Pires
Хэвлэсэн: (2009)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
Serviços ambientais
-н: Viana, Maurício Boratto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Viana, Maurício Boratto
Хэвлэсэн: (2012)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
-н: Araujo, Gustavo Dias de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Araujo, Gustavo Dias de
Хэвлэсэн: (2021)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
-н: Santos, Miriam Cheissele dos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Miriam Cheissele dos
Хэвлэсэн: (2022)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2020)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
-н: Almeida, Isaac Nogueira de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Almeida, Isaac Nogueira de
Хэвлэсэн: (2010)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
-н: Pizzutti, Luiza Curcio
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pizzutti, Luiza Curcio
Хэвлэсэн: (2015)
Chance para a ousadia
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (1994)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
-н: Rezende, Vinícius Silva
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rezende, Vinícius Silva
Хэвлэсэн: (2020)
Anotações ao crime de poluição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2003)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
-н: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Хэвлэсэн: (2018)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2019)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2025)
REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2022)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2015)
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
-н: Mattos, Rafaella Fernandes de
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Mattos, Rafaella Fernandes de
Хэвлэсэн: (2025)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2020)
Estratégias sertanejas
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2012)