A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Matsumi, Tayuri Ishi |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 20, n. 3 (set./dez. 2018), p. 205-229 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Ecossistema, proteção, brasil. Mangue, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
door: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Gepubliceerd in: (2008)
door: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Gepubliceerd in: (2008)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
door: Rocha, Davi Aragão
Gepubliceerd in: (2011)
door: Rocha, Davi Aragão
Gepubliceerd in: (2011)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
door: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Gepubliceerd in: (2017)
door: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Gepubliceerd in: (2017)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
door: Engel, Norvalino João
Gepubliceerd in: (2014)
door: Engel, Norvalino João
Gepubliceerd in: (2014)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
door: Serafini, Leonardo Zagonel
Gepubliceerd in: (2008)
door: Serafini, Leonardo Zagonel
Gepubliceerd in: (2008)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
door: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Gepubliceerd in: (2005)
door: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Gepubliceerd in: (2005)
Rede de proteção
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2014)
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
door: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Gepubliceerd in: (2019)
door: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Gepubliceerd in: (2019)
Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
door: Ribeiro, Mauro Lambert
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ribeiro, Mauro Lambert
Gepubliceerd in: (2018)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
door: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Gepubliceerd in: (2010)
door: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Gepubliceerd in: (2010)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
door: Rammê, Rogério Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rammê, Rogério Santos
Gepubliceerd in: (2017)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
door: Santos, Fabiano Pereira dos
Gepubliceerd in: (2001)
door: Santos, Fabiano Pereira dos
Gepubliceerd in: (2001)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
door: Roma, Júlio César
Gepubliceerd in: (2013)
door: Roma, Júlio César
Gepubliceerd in: (2013)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
door: Diehl, Francelise Pantoja
Gepubliceerd in: (2006)
door: Diehl, Francelise Pantoja
Gepubliceerd in: (2006)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
door: Bishop, Joshua
Gepubliceerd in: (2010)
door: Bishop, Joshua
Gepubliceerd in: (2010)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
door: Brancher, Nivia Daiane Régis
Gepubliceerd in: (2007)
door: Brancher, Nivia Daiane Régis
Gepubliceerd in: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
A quem pertencem os mangues?
door: Barbosa, Sandra Pires
Gepubliceerd in: (2009)
door: Barbosa, Sandra Pires
Gepubliceerd in: (2009)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
Serviços ambientais
door: Viana, Maurício Boratto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Viana, Maurício Boratto
Gepubliceerd in: (2012)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
door: Araujo, Gustavo Dias de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Araujo, Gustavo Dias de
Gepubliceerd in: (2021)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
door: Santos, Miriam Cheissele dos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Miriam Cheissele dos
Gepubliceerd in: (2022)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2020)
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2020)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
door: Almeida, Isaac Nogueira de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Almeida, Isaac Nogueira de
Gepubliceerd in: (2010)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
door: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
door: Pizzutti, Luiza Curcio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pizzutti, Luiza Curcio
Gepubliceerd in: (2015)
Chance para a ousadia
door: Marques, Fabrício
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marques, Fabrício
Gepubliceerd in: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (1994)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (1994)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
door: Rezende, Vinícius Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rezende, Vinícius Silva
Gepubliceerd in: (2020)
Anotações ao crime de poluição
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2003)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2003)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
door: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Gepubliceerd in: (2018)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2019)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2019)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
door: Souza, Rafael Speck de
Gepubliceerd in: (2025)
door: Souza, Rafael Speck de
Gepubliceerd in: (2025)
REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2022)
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2022)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2015)
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
door: Mattos, Rafaella Fernandes de
Gepubliceerd in: (2025)
door: Mattos, Rafaella Fernandes de
Gepubliceerd in: (2025)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
door: Souza, Rafael Speck de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Rafael Speck de
Gepubliceerd in: (2020)
Estratégias sertanejas
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2012)
Gelijkaardige items
-
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
door: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Gepubliceerd in: (2008) -
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
door: Rocha, Davi Aragão
Gepubliceerd in: (2011) -
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
door: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Gepubliceerd in: (2017) -
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
door: Engel, Norvalino João
Gepubliceerd in: (2014) -
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
door: Serafini, Leonardo Zagonel
Gepubliceerd in: (2008)