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A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Matsumi, Tayuri Ishi
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 20, n. 3 (set./dez. 2018), p. 205-229
Ano:	2018
Assuntos:	Dano ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Ecossistema, proteção, brasil. Mangue, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128217
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
Yazar:: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
Yazar:: Rocha, Davi Aragão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
Yazar:: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
Yazar:: Engel, Norvalino João
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Yazar:: Serafini, Leonardo Zagonel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
Yazar:: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Rede de proteção
Yazar:: Guimarães, Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
Yazar:: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
Yazar:: Ribeiro, Mauro Lambert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
Yazar:: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
Yazar:: Rammê, Rogério Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Acidente ecológico na Baia de Guanabara
Yazar:: Santos, Fabiano Pereira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
Yazar:: Roma, Júlio César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
Yazar:: Diehl, Francelise Pantoja
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
Yazar:: Bishop, Joshua
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
Yazar:: Brancher, Nivia Daiane Régis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A quem pertencem os mangues?
Yazar:: Barbosa, Sandra Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Serviços ambientais
Yazar:: Viana, Maurício Boratto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
Yazar:: Araujo, Gustavo Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Yazar:: Santos, Miriam Cheissele dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Yazar:: Altmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
Yazar:: Almeida, Isaac Nogueira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Yazar:: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Yazar:: Pizzutti, Luiza Curcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Chance para a ousadia
Yazar:: Marques, Fabrício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Yazar:: Brüehmüeller, Évellyn
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Fundamentos do direito ambiental no Brasil
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
Yazar:: Rezende, Vinícius Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Anotações ao crime de poluição
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
Yazar:: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
Yazar:: Souza, Rafael Speck de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
Yazar:: Mattos, Rafaella Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
Yazar:: Souza, Rafael Speck de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Estratégias sertanejas
Yazar:: Guimarães, Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

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