Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Mukai, Toshio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 22, n. 3 (mar. 2006), p. 188-190 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
von: Araújo, Giselle Marques de
Veröffentlicht: (2017)
von: Araújo, Giselle Marques de
Veröffentlicht: (2017)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
von: Costa, Larissa de Oliveira
Veröffentlicht: (2010)
von: Costa, Larissa de Oliveira
Veröffentlicht: (2010)
A função socioambiental do direito à propriedade
von: Damas, Tatiana Firmino
Veröffentlicht: (2019)
von: Damas, Tatiana Firmino
Veröffentlicht: (2019)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
von: Peters, Edson Luiz
Veröffentlicht: (1999)
von: Peters, Edson Luiz
Veröffentlicht: (1999)
A função ambiental da propriedade
von: Machado, Hébia
Veröffentlicht: (2018)
von: Machado, Hébia
Veröffentlicht: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2014)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Hoffmann, Eliane Willrich
Veröffentlicht: (2006)
von: Hoffmann, Eliane Willrich
Veröffentlicht: (2006)
Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Veröffentlicht: (2011)
von: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Veröffentlicht: (2011)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
von: Mesquita, Margarida Maria Moura
Veröffentlicht: (2009)
von: Mesquita, Margarida Maria Moura
Veröffentlicht: (2009)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
von: Dias, Denise Oliveira
Veröffentlicht: (2018)
von: Dias, Denise Oliveira
Veröffentlicht: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
von: Santiago, Laura
Veröffentlicht: (2018)
von: Santiago, Laura
Veröffentlicht: (2018)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2023)
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2023)
Função ambiental da propriedade
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (1998)
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (1998)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2002)
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2002)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
von: Rodrigues Neto, Assuero
Veröffentlicht: (2018)
von: Rodrigues Neto, Assuero
Veröffentlicht: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
von: Gramstrup, Erik Frederico
Veröffentlicht: (2019)
von: Gramstrup, Erik Frederico
Veröffentlicht: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
von: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Veröffentlicht: (2012)
von: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Veröffentlicht: (2012)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
von: La Flor, Martiane Jaques
Veröffentlicht: (2022)
von: La Flor, Martiane Jaques
Veröffentlicht: (2022)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
von: Nogueira, Ana Carolina
Veröffentlicht: (2018)
von: Nogueira, Ana Carolina
Veröffentlicht: (2018)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
von: Mello, Cláudio Ari
Veröffentlicht: (2010)
von: Mello, Cláudio Ari
Veröffentlicht: (2010)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
von: Giaimo, Thays de Mello
Veröffentlicht: (2021)
von: Giaimo, Thays de Mello
Veröffentlicht: (2021)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
von: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Veröffentlicht: (2011)
von: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Veröffentlicht: (2011)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
von: Barrancos, Luciana Rossi
Veröffentlicht: (2015)
von: Barrancos, Luciana Rossi
Veröffentlicht: (2015)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
von: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Veröffentlicht: (2013)
von: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Veröffentlicht: (2013)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
von: Goulart, Leandro Henrique
Veröffentlicht: (2018)
von: Goulart, Leandro Henrique
Veröffentlicht: (2018)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
von: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Veröffentlicht: (2013)
von: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Veröffentlicht: (2013)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
von: Carvalho, Patrícia Luciane de
Veröffentlicht: (2009)
von: Carvalho, Patrícia Luciane de
Veröffentlicht: (2009)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
von: Fonseca, Luciana Costa da
Veröffentlicht: (2019)
von: Fonseca, Luciana Costa da
Veröffentlicht: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
von: Bretas, Hugo Rios
Veröffentlicht: (2011)
von: Bretas, Hugo Rios
Veröffentlicht: (2011)
Reservas particulares e a função social da propriedade
von: Gusi, Carol Vosgerau
Veröffentlicht: (2022)
von: Gusi, Carol Vosgerau
Veröffentlicht: (2022)
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
von: Alencar, Gustavo Kelly
Veröffentlicht: (2015)
von: Alencar, Gustavo Kelly
Veröffentlicht: (2015)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
von: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Veröffentlicht: (2017)
von: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Veröffentlicht: (2017)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
von: Gomes, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2000)
von: Gomes, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2000)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
von: Santos, Anderson Marcos dos
Veröffentlicht: (2004)
von: Santos, Anderson Marcos dos
Veröffentlicht: (2004)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
von: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Veröffentlicht: (2013)
von: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Veröffentlicht: (2013)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
von: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Veröffentlicht: (2007)
von: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Veröffentlicht: (2007)
Ähnliche Einträge
-
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
von: Araújo, Giselle Marques de
Veröffentlicht: (2017) -
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
von: Costa, Larissa de Oliveira
Veröffentlicht: (2010) -
A função socioambiental do direito à propriedade
von: Damas, Tatiana Firmino
Veröffentlicht: (2019) -
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
von: Peters, Edson Luiz
Veröffentlicht: (1999) -
A função ambiental da propriedade
von: Machado, Hébia
Veröffentlicht: (2018)