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Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Mukai, Toshio
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 22, n. 3 (mar. 2006), p. 188-190
Ano:	2005
Assuntos:	Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito de propriedade, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29200
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Tekijä: Araújo, Giselle Marques de
Julkaistu: (2017)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Tekijä: Costa, Larissa de Oliveira
Julkaistu: (2010)

A função socioambiental do direito à propriedade
Tekijä: Damas, Tatiana Firmino
Julkaistu: (2019)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Tekijä: Peters, Edson Luiz
Julkaistu: (1999)

A função ambiental da propriedade
Tekijä: Machado, Hébia
Julkaistu: (2018)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Hoffmann, Eliane Willrich
Julkaistu: (2006)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Julkaistu: (2011)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Tekijä: Mesquita, Margarida Maria Moura
Julkaistu: (2009)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2018)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Tekijä: Santiago, Laura
Julkaistu: (2018)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2023)

Função ambiental da propriedade
Tekijä: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Julkaistu: (1998)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2002)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Tekijä: Rodrigues Neto, Assuero
Julkaistu: (2018)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Tekijä: Gramstrup, Erik Frederico
Julkaistu: (2019)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Tekijä: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Julkaistu: (2012)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Tekijä: La Flor, Martiane Jaques
Julkaistu: (2022)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Tekijä: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Julkaistu: (2014)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Tekijä: Nogueira, Ana Carolina
Julkaistu: (2018)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Tekijä: Mello, Cláudio Ari
Julkaistu: (2010)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Tekijä: Giaimo, Thays de Mello
Julkaistu: (2021)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Tekijä: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Julkaistu: (2007)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Tekijä: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Julkaistu: (2011)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
Tekijä: Barrancos, Luciana Rossi
Julkaistu: (2015)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2019)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Julkaistu: (2013)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Tekijä: Goulart, Leandro Henrique
Julkaistu: (2018)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Tekijä: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Julkaistu: (2013)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Tekijä: Carvalho, Patrícia Luciane de
Julkaistu: (2009)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Tekijä: Fonseca, Luciana Costa da
Julkaistu: (2019)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Tekijä: Bretas, Hugo Rios
Julkaistu: (2011)

Reservas particulares e a função social da propriedade
Tekijä: Gusi, Carol Vosgerau
Julkaistu: (2022)

A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
Tekijä: Alencar, Gustavo Kelly
Julkaistu: (2015)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Tekijä: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
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O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
Tekijä: Gomes, Luís Roberto
Julkaistu: (2000)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Tekijä: Santos, Anderson Marcos dos
Julkaistu: (2004)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Tekijä: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Julkaistu: (2007)

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