Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
保存先:
| 第一著者: | Mukai, Toshio |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 22, n. 3 (mar. 2006), p. 188-190 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
著者:: Araújo, Giselle Marques de
出版事項: (2017)
著者:: Araújo, Giselle Marques de
出版事項: (2017)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
著者:: Costa, Larissa de Oliveira
出版事項: (2010)
著者:: Costa, Larissa de Oliveira
出版事項: (2010)
A função socioambiental do direito à propriedade
著者:: Damas, Tatiana Firmino
出版事項: (2019)
著者:: Damas, Tatiana Firmino
出版事項: (2019)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
著者:: Peters, Edson Luiz
出版事項: (1999)
著者:: Peters, Edson Luiz
出版事項: (1999)
A função ambiental da propriedade
著者:: Machado, Hébia
出版事項: (2018)
著者:: Machado, Hébia
出版事項: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2014)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
著者:: Hoffmann, Eliane Willrich
出版事項: (2006)
著者:: Hoffmann, Eliane Willrich
出版事項: (2006)
Função social da propriedade e sustentabilidade
著者:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版事項: (2011)
著者:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版事項: (2011)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
著者:: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版事項: (2009)
著者:: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版事項: (2009)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
著者:: Dias, Denise Oliveira
出版事項: (2018)
著者:: Dias, Denise Oliveira
出版事項: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
著者:: Santiago, Laura
出版事項: (2018)
著者:: Santiago, Laura
出版事項: (2018)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2023)
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2023)
Função ambiental da propriedade
著者:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版事項: (1998)
著者:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版事項: (1998)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2002)
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2002)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
著者:: Rodrigues Neto, Assuero
出版事項: (2018)
著者:: Rodrigues Neto, Assuero
出版事項: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
著者:: Gramstrup, Erik Frederico
出版事項: (2019)
著者:: Gramstrup, Erik Frederico
出版事項: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
著者:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版事項: (2012)
著者:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版事項: (2012)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
著者:: La Flor, Martiane Jaques
出版事項: (2022)
著者:: La Flor, Martiane Jaques
出版事項: (2022)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2014)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
著者:: Nogueira, Ana Carolina
出版事項: (2018)
著者:: Nogueira, Ana Carolina
出版事項: (2018)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
著者:: Mello, Cláudio Ari
出版事項: (2010)
著者:: Mello, Cláudio Ari
出版事項: (2010)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
著者:: Giaimo, Thays de Mello
出版事項: (2021)
著者:: Giaimo, Thays de Mello
出版事項: (2021)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2011)
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2011)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
著者:: Barrancos, Luciana Rossi
出版事項: (2015)
著者:: Barrancos, Luciana Rossi
出版事項: (2015)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2013)
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2013)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
著者:: Goulart, Leandro Henrique
出版事項: (2018)
著者:: Goulart, Leandro Henrique
出版事項: (2018)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2013)
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2013)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
著者:: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版事項: (2009)
著者:: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版事項: (2009)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
著者:: Fonseca, Luciana Costa da
出版事項: (2019)
著者:: Fonseca, Luciana Costa da
出版事項: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
著者:: Bretas, Hugo Rios
出版事項: (2011)
著者:: Bretas, Hugo Rios
出版事項: (2011)
Reservas particulares e a função social da propriedade
著者:: Gusi, Carol Vosgerau
出版事項: (2022)
著者:: Gusi, Carol Vosgerau
出版事項: (2022)
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
著者:: Alencar, Gustavo Kelly
出版事項: (2015)
著者:: Alencar, Gustavo Kelly
出版事項: (2015)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
著者:: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
出版事項: (2017)
著者:: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
出版事項: (2017)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
著者:: Gomes, Luís Roberto
出版事項: (2000)
著者:: Gomes, Luís Roberto
出版事項: (2000)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
著者:: Santos, Anderson Marcos dos
出版事項: (2004)
著者:: Santos, Anderson Marcos dos
出版事項: (2004)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
著者:: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版事項: (2013)
著者:: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版事項: (2013)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
著者:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版事項: (2007)
著者:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版事項: (2007)
類似資料
-
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
著者:: Araújo, Giselle Marques de
出版事項: (2017) -
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
著者:: Costa, Larissa de Oliveira
出版事項: (2010) -
A função socioambiental do direito à propriedade
著者:: Damas, Tatiana Firmino
出版事項: (2019) -
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
著者:: Peters, Edson Luiz
出版事項: (1999) -
A função ambiental da propriedade
著者:: Machado, Hébia
出版事項: (2018)