Ata uhi

Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Mukai, Toshio
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 22, n. 3 (mar. 2006), p. 188-190
Ano:	2005
Assuntos:	Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito de propriedade, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29200
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
mā: Araújo, Giselle Marques de
I whakaputaina: (2017)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)

A função socioambiental do direito à propriedade
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
mā: Peters, Edson Luiz
I whakaputaina: (1999)

A função ambiental da propriedade
mā: Machado, Hébia
I whakaputaina: (2018)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)

Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
mā: Santiago, Laura
I whakaputaina: (2018)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2023)

Função ambiental da propriedade
mā: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
I whakaputaina: (1998)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2022)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
mā: Mello, Cláudio Ari
I whakaputaina: (2010)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
mā: Giaimo, Thays de Mello
I whakaputaina: (2021)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2011)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
mā: Barrancos, Luciana Rossi
I whakaputaina: (2015)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
mā: Goulart, Leandro Henrique
I whakaputaina: (2018)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
mā: Carvalho, Patrícia Luciane de
I whakaputaina: (2009)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)

Reservas particulares e a função social da propriedade
mā: Gusi, Carol Vosgerau
I whakaputaina: (2022)

A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
mā: Alencar, Gustavo Kelly
I whakaputaina: (2015)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
mā: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
I whakaputaina: (2017)

O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
mā: Gomes, Luís Roberto
I whakaputaina: (2000)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
mā: Santos, Anderson Marcos dos
I whakaputaina: (2004)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
mā: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
I whakaputaina: (2013)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
mā: Silva Junior, Evaldo de Paula e
I whakaputaina: (2007)

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