Imagem da capa

Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Mukai, Toshio
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 22, n. 3 (mar. 2006), p. 188-190
Ano:	2005
Assuntos:	Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito de propriedade, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29200
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)

A função socioambiental do direito à propriedade
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999)

A função ambiental da propriedade
Por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)

Função ambiental da propriedade
Por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado em: (1998)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado em: (2022)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Por: Giaimo, Thays de Mello
Publicado em: (2021)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado em: (2007)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
Por: Barrancos, Luciana Rossi
Publicado em: (2015)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2018)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2009)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)

Reservas particulares e a função social da propriedade
Por: Gusi, Carol Vosgerau
Publicado em: (2022)

A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
Por: Alencar, Gustavo Kelly
Publicado em: (2015)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em: (2017)

O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
Por: Gomes, Luís Roberto
Publicado em: (2000)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Por: Santos, Anderson Marcos dos
Publicado em: (2004)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado em: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso